O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou, de 9 a 14 de setembro, a operação de fiscalização ambiental Regressus, no Sul do Estado. A ação buscou retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscalizações anteriores. A operação foi realizada em dez empreendimentos localizados em nove municípios: Cambuquira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Alpinópolis, Pouso Alegre, Ouro Fino, Cambuí, Alterosa e Bom Sucesso.
As atividades fiscalizadas estavam relacionadas à fabricação de produtos de laticínios; compostagem de resíduos industriais; tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas.
“A operação observou se os pedidos de retomada de atividades de empreendimentos embargados, que são avaliados documentalmente, apresentam pertinência e adequabilidade para retorno”, explica o chefe Regional de Fiscalização da Semad no Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas.
Elias Chagas estima a lavratura de, ao menos, quatro autos de infração que, somados, resultam em um montante de aproximadamente R$200 mil reais, tendo em vista as situações desconformes observadas em quatro empreendimentos. Em dois deles, foi observada a ocorrência de poluição ambiental em razão da insuficiência de seus sistemas de controle. Em outro, foi observada a ampliação de atividade efetiva ou potencialmente poluidora do meio ambiente sem licenciamento ambiental e, por último, a captação de recursos hídricos em poço tubular não outorgado.
Também será determinado o embargo das atividades de dois empreendimentos em que suas atividades implicavam em poluição; a suspensão das atividades do empreendimento que não possuía licenciamento ambiental e a suspensão de captação de água executada sem portaria de outorga. Em outros dois empreendimentos, serão impostas penalidades de advertência, com estabelecimento de prazo para adequação de situações pontuais.
A operação Regressus foi executada em cumprimento ao Planejamento Anual de Fiscalização Ambiental de 2024 e buscou garantir a manutenção ambientalmente correta de empreendimentos com histórico infracional.
Denúncia
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
