A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou nesta terça-feira (15/03) a operação de fiscalização Várzea da Palma do uso correto dos recursos naturais na região de Pirapora e Três Marias, nas proximidades do rio São Francisco, no centro-norte do Estado.

No primeiro dia da operação, os fiscais e policiais militares visitaram cinco locais de supressão de vegetação que foram identificados pelos sistemas de monitoramento de satélite utilizados pelo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), duas usinas siderúrgicas e um posto de combustível. Nas indústrias, localizadas no município de Pirapora, não foram observadas irregularidades. Já o posto, na cidade de Buritizeiro, funcionava sem Autorização Ambiental ou qualquer sistema para evitar danos à natureza. O posto foi multado em R$ 10 mil e o proprietário, convocado a regularizar ambientalmente o empreendimento.

No caso dos pontos de desmatamento, os técnicos do Sisema estão munidos de mapas onde estão assinalados os pontos que satélites indicaram como possíveis locais de supressão de vegetação além do informado pelos proprietários no momento da solicitação junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “O cruzamento das informações permite identificar onde pode existir irregularidade", explica o coordenador da operação, o analista ambiental do Sisema, Bruno Zuffo.

 

Cerrado

Em Lassance, foram fiscalizados dois dos 18 pontos pré-definidos como possíveis locais de desmatamento ilegal no município. As duas áreas somam cerca de 53 hectares. Em Três Marias, foram visitados dois de dez pontos previamente definidos. A região está inserida na Área de Proteção Ambiental Estadual Serra do Cabral, próxima ao Parque de mesmo nome, onde estão localizados importantes remanescentes de Cerrado.

Já em Várzea da Palma foi fiscalizado um dos doze pontos que serão investigados no município. O local, de cerca de 52 hectares, apresentava indícios de incêndio cuja causa terá de ser comprovada pelo proprietário. “Se foi uma queimada autorizada para limpeza de terreno, é necessária a apresentação da permissão concedida pelo IEF”, explica o analista ambiental do Sisema, Tony Ferreira. Próxima ao local, uma área desmatada de cerca de 19 hectares foi identificada pelos fiscais ainda com a lenha proveniente das árvores cortadas.

Em todos casos, a identificação da área e a comprovação da supressão da vegetação não comprovam se tratar de um crime ambiental. Os responsáveis pelos empreendimentos fiscalizados são notificados e terão que apresentar, até esta quarta (16), os documentos relativos à regularização ambiental das atividades. Caso não comprovem estarem de acordo com a legislação serão convocados a fazê-lo e podem ser multados.

O coordenador da operação explica que a identificação do proprietário ou de um responsável pelas áreas para a entrega das notificações é um dificultador das ações de fiscalização. Nos casos em que a identificação não seja possível serão abertas investigações com apoio da polícia para viabilizá-las.

 

Integração

A operação Várzea da Palma é a primeira promovida pela subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, estrutura da Semad criada em janeiro de 2011 que reuniu as ações que antes eram executadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), IEF e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A modificação consolida o modelo de fiscalização integrada iniciado em Minas Gerais em 2003, quando foi criado o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) que preparou a transição das antigas fiscalizações setoriais para as ações integradas.

O trabalho reúne 27 pessoas, sendo 13 técnicos do Sisema e 14 da Polícia Militar de Meio Ambiente. Eles estão distribuídos em seis equipes que percorrerão locais nos municípios de Várzea da Palma, Buritizeiro, Pirapora, Corinto, Buenópolis, Três Marias e Augusto de Lima, Lassance. O término da operação está previsto para a próxima sexta-feira (18/03).

 

Emerson Gomes
Ascom/ Sisema

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