Todos os empreendimentos fiscalizados possuem pendências na documentação junto aos governos federal e estadual e terão 48 horas para apresentar a documentação que comprove a legalidade de suas ações sob pena de serem multados por crime ambiental.
A ação é um trabalho conjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Nesse momento, principal problema observado é a diferença entre a quantidade de madeira encontrada no interior das empresas e a que foi comunicada aos órgãos ambientas no momento da emissão das autorizações para compra, consumo e venda”, afirma o coordenador da operação pela Semad, Alessandro Albino. “Após a análise detalhada da documentação trazida pelos proprietários das empresas, será possível detectar se existem irregularidades”, completa.
A operação ‘Guardiões das Montanhas II’ utiliza informações dos sistemas eletrônicos de controle federal e estadual que asseguram a legalidade da compra e da venda aquisição da madeira e de seus produtos. No caso de consumo de madeira proveniente da Amazônia, as empresas têm de comprovar as informações prestadas ao Ibama e que constam no mecanismo que gera o Documento de Origem Florestal (DOF). Já em Minas Gerais, o documento equivalente é a Guia de Controle Ambiental (GCA) emitida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), cujo registro é feito no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam).
Nas empresas, os fiscais do Ibama observam os estoques e os tipos de madeira proveniente da Amazônia que é a principal matéria-prima das empresas que fabricam móveis. Já os fiscais da subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, observam o consumo de madeira de origem nativa de Minas Gerais, bem como de espécies plantadas, como o eucalipto. “A fiscalização é quantitativa e qualitativa e, por isso, agentes dos Estados do Norte do país que são especialistas na identificação de madeira integram a equipe”, observa o coordenador da operação pelo Ibama, Aristides Salgado Neto.
A operação 'Guardiões das Montanhas II” é realizada em nove municípios da região de Ubá, um dos principais Pólos Moveleiros do país. O trabalho tem a participação de dez fiscais da Semad e 35 do Ibama de Minas Gerais, Pará e Tocantins.
Emerson Gomes
Ascom / Sisema
