O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), fiscalizou, de 18 a 22 de dezembro, empreendimentos minerários localizados nos municípios de São Thomé das Letras e Luminárias. O objetivo da operação foi coibir ações predatórias ao meio ambiente, além de dar resposta ao Ministério Público Estadual (MPE) quanto a denúncias recebidas pelo órgão.
Durante cinco dias de operação, as equipes das Diretorias de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo (DFHAS) e de Recursos Florestais e Biodiversidade (DFBIO), em parceria com a 6ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito de Lavras, fiscalizaram atividades minerárias denunciadas como clandestinas, além disso, verificaram focos de desmate e a situação de regularidade ambiental dos empreendimentos.
Dos 68 empreendimentos fiscalizados, foram gerados 36 autos de fiscalização, sendo que 18 empresas serão autuadas com multas e suspensão de atividades. As principais ocorrências foram o não atendimento à Deliberação Normativa do Conselho de Política Ambiental (Copam), que convocou todos os empreendimentos de extração de quartzito, independente do porte, para o licenciamento. Atualmente essas empresas atuam apenas com a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). Foram, também, detectadas algumas intervenções em áreas de preservação permanente (APP). Cerca de 30 empreendimentos fiscalizados já encontravam-se com suas atividades paralisadas devido a fiscalizações anteriores.
A mineração destaca-se, entre as demais atividades industriais, por promover alterações no meio físico, biótico e antrópico. De acordo com a equipe técnica que participou da fiscalização, a atividade minerária de quartzito nos municípios de São Thomé das Letras e Luminárias é extremamente predatória e necessita de um acompanhamento técnico pontual, principalmente quanto à destinação dos rejeitos e passivos da atividade minerária.
O coordenador da fiscalização e Diretor da DFHAS, Marcelo da Fonseca, ressaltou que a maioria dos empreendimentos fiscalizados estava devidamente regularizado, tendo em vista as operações já realizadas desde 2006. “A fiscalização mostrou a presença constante do Estado na região, o que fomentou a busca pela regularização ambiental pelas empresas , dentro dos padrões ambientalmente corretos”, frisou.
A criação pela Prefeitura Municipal de São Thomé da Letras, de um Departamento de Meio Ambiente e Mineração, tem, de acordo com a Tenente Coronel Rosângela de Souza Freitas, dado suporte aos empreendimentos. “Percebemos que a criação desse Departamento tem ajudado as mineradoras a praticarem suas atividades minerárias dentro dos padrões exigidos pela legislação ambiental”, finalizou.
Ascom Sisema
