Na maior parte dos casos, as multas aplicadas referem-se à produção de carvão superior à declarada ao IEF. As irregularidades foram detectadas durante a checagem de informações obtidas no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) que registra as cargas de carvão recebidas pelas empresas consumidoras. As multas emitidas na operação referem-se a um total de 41 mil m³ de carvão produzidos além do declarado.
Uma das propriedades rurais foi multada em R$ 86 mil por produzir um excedente de 1,1 mil m³ de carvão. "O produtor obteve a Declaração de Corte e Colheita (DCC) no dia 23 de maio de 2005 e, no mesmo dia, retirou seis notas fiscais junto à Coletoria Estadual, realizando o transporte das cargas. Dois dias depois, outras três notas foram retiradas pelo mesmo produtor", afirma o gerente do Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Viçosa (IEF), Fernando Antônio de Souza Rodrigues. "É impossível que o produtor plante, corte e produza o carvão no mesmo dia", observa.
Nas DCCs são declaradas a quantidade de árvores a serem exploradas e o volume de carvão a ser produzido na propriedade. O produtor deve fazer a declaração antes do plantio. De posse do documento, obtém nota fiscal para venda de produtos rurais junto às Coletorias Estaduais de cada município e a guia para o transporte das cargas.
Outra propriedade recebeu três multas referentes a três DCCs, uma vez que a produção superou largamente o declarado. Na maior delas, o produtor foi multado em R$ 190 mil por vender 2,4 mil m³ de carvão, após ter informado a produção de apenas 360 m³. As outras duas multas foram de R$ 47 mil e R$ 30 mil. "Alguns autuados fazem plantios em diferentes áreas e, por isso, receberam mais de uma multa", explica Fernando Rodrigues.
Investigação
A ação em Porto Firme faz parte de um trabalho de investigação que vem sendo executado pelo IEF, Polícias Militar Ambiental e Civil e o Ministério Público Estadual. O cruzamento de dados das declarações de colheita e comercialização de florestas plantadas prestadas ao IEF com as informações prestadas pelas empresas consumidoras de carvão, que declaram cada carga de carvão recebida, revelaram casos em que o comércio de carvão chegou a superar em até 20 vezes o declarado ao órgão ambiental.
Segundo o diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, Eduardo Martins, os produtores autuados podem estar envolvidos no esquema ilegal responsável pela produção e venda de carvão ilegal a partir de desmates clandestinos em outras regiões. "A participação desses produtores pode ser intencional ou não, o que está sendo objeto das investigações que vêm sendo realizadas", explica.
O diretor do IEF afirma que os desmates ilegais estão acontecendo principalmente nas regiões do Alto Jequitinhonha e na bacia do Rio Doce. "O Mapa da Cobertura Vegetal de 2008 apontou a região do município do Serro como um dos que mais sofrem com os desmates ilegais e ações específicas para a região já estão sendo preparadas", completa Eduardo Martins.
