Orientação Sisema n.º 05/2017

Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos administrativos.

1 - ANEXO I - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro1 - ANEXO I - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro

2 - ANEXO II - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro sem anuência dos órgãos intervenientes- ANEXO II - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro sem anuência dos órgãos intervenientes

3 - ANEXO III - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade RAS

4- ANEXO IV - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade RAS sem anuência dos órgãos intervenientes

5 - ANEXO V - Licenças Ambientais concedidas pelo Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental

6 - ANEXO VI - Licenças Ambientais concedidas pelo Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental sem anuência dos órgãos intervenientes

7 - ANEXO VII - Licenças Ambientais concedidas pelo Copam - Câmaras Técnicas

8 - ANEXO VIII - Licenças Ambientais concedidas pelo Copam - Câmaras Técnicas sem anuência dos órgãos intervenientes

9 - ANEXO IX - Ofício de Indeferimento emitido através do Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental

10 - ANEXO X - Ofício de Indeferimento emitido através do Copam - Câmaras Técnicas