Fotos: Divulgação Semad
Madeiras apreendidas durante ação de fiscalização serão utilizadas em trabalho desenvolvido pelo sistema prisional mineiro
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Diretoria de Infraestrutura e Patrimônio (DIPA) realizou a transferência de materiais à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Os objetos serão utilizados nos trabalhos desenvolvidos em todo o sistema prisional de Minas Gerais.
Os materiais transferidos vão desde tabletes e impressoras que estavam ociosas no Sisema como também madeiras e motosserras apreendidos em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). As madeiras apreendidas em ações de fiscalização são usadas dentro dos projetos “Mobiliando Sorrisos” e Fábrica da Alegria”, desenvolvidos pela Seap e que têm como objetivo ocupar os detentos com a confecção de trabalhos mobiliários, brinquedos pedagógicos de madeira, entre outros.
Para o gestor Ambiental da semad, Mauro Bonaccorsi, a ação tem como finalidade auxiliar na reintegração social de indivíduos privados de liberdade e promover a doação dos bens confeccionados para entidades de assistência social. “A importância dessa transferência de madeiras é possibilitar o aproveitamento de um recurso natural para uma atividade socioeducativa dentro da comunidade carcerária”, explicou.
Os tabletes e impressoras transferidos estão sendo instalados em viaturas das unidades prisionais, com chip de acesso à internet, permitindo o monitoramento e a localização das viaturas em tempo real, além de possibilitar o recebimento de demandas e a realização de consultas aos sistemas informatizados de segurança pelos agentes penitenciários. Essa comodidade permite que as ações de prisão e liberação de indivíduos sejam realizadas com mais agilidade, sem necessidade de deslocamento das equipes às unidades regionais.
O Diretor de Infraestrutura e Patrimônio da Semad, Diego Fernandes Araújo, explica que essa parceria com a Seap veio da necessidade de otimizar os recursos públicos. “Todo o Estado precisa de materiais para realizar suas atividades e, muitas vezes, outras secretarias possuem recursos que podem ser compartilhados com outros órgãos”, reforçou.
Além dos materiais já citados foram também foram transferidos sete veículos da Semad, que estão em uso administrativo nas unidades prisionais. Em breve serão transferidos mais 180 computadores recolhidos nos regionais da Semad e que serão utilizados pela Seap nas unidades prisionais para credenciamento e controle de visitantes.
Outras transferências realizadas pela fiscalização
Carvão apreendido é doado para o Abrigo Sant'Ana da Sociedade São Vicente de Paulo
Durante a Operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizada de 26 a 30 de novembro no Noroeste de Minas, a equipe de fiscalização da Semad realizou a apreensão de 360 Kg de carvão vegetal empacotado, que eram transportados sem documentos de origem. O material, que também é perecível, foi destinado ao Abrigo Sant'Ana, da Sociedade São Vicente de Paulo, no município de João Pinheiro.
Segundo o diretor de Estratégia em fiscalização da Semad, Gustavo Fonseca, a apreensão de equipamentos e materiais empregados no cometimento das infrações, bem como produtos e subprodutos da flora oriundos de intervenções irregulares, é uma das penalidades previstas nas normas ambientais que visam cessar o dano, além de desestimular o cometimento de novas infrações. "A doação dos bens, principalmente os perecíveis, objetiva dar aproveitamento a estes materiais que podem se tornar inservíveis quando armazenados por muito tempo. Além disso, ao atender a uma demanda, evita que mais recursos naturais sejam extraídos dos ecossistemas", explicou.
A fiscalização ambiental objetiva coibir práticas abusivas e lesivas ao meio ambiente e aos recursos naturais, de modo a garantir que as atividades desenvolvidas no território estadual respeitem os limites da legislação vigente.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
