Pauta da 116ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 08 de julho de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta                Ata aprovada                Decisão

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Jequitinhonha, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 115ª RO de 11/03/2021.
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5. Apresentação Institucional: Programa Diálogos com o Sisema. Impactos da atividade minerária de rochas ornamentais e de revestimento na disposição de seus rejeitos e possíveis alternativas. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Apresentação 1 (Clique aqui)

Apresentação 2 (Clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Recursos contra o Arquivamento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

6.1 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento; rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Ponto dos Volantes/MG - PA/Nº 12816/2011/003/2017 - ANM nº 832.626/2006 - Classe 4. Apresentação: Supram Jeq.

Papeleta de Arquivamento
Recurso
Parecer de Recurso

 

6.2 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto; rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 09110/2010/003/2018 - ANM nº 832.545/1987 - Classe 4. Apresentação: Supram Jeq.

Papeleta de Arquivamento
Recurso
Parecer de Recurso

6.3 Toledo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto; rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Diamantina/MG - PA/Nº 29554/2015/002/2019 - ANM nº 831.760/2014 - Classe 4. Apresentação: Supram Jeq.

Papeleta de Arquivamento
Recurso
Parecer de Recurso

 

7. Encerramento

 

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Jequitinhonha.