Pauta 129ª RE URC LM - SEMAD
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Pauta 129ª RE URC LM
Artigos
Pauta da 129ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 10 de junho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata aprovada Decisão
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 128ª RO de 16/03/2021.
5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad. (Clique aqui)
6. Autorização para Intervenção Ambiental Vinculada a Licenciamento Ambiental - Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad. (Clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Marliéria/MG - PA/Nº 04040000358/2020 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área requerida : 2,0381 ha - Área Passível de Aprovação: 2,0381 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: UFRBio Rio Doce.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de LAS RAS:
8.1 SF Mineração Ltda. - ME - Lavra a céu aberto (minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento) e estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites dos empreendimentos minerários - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 08854/2008/001/2019 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro.
