Pauta da 161ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 02 de agosto de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta             Ata Aprovada            Decisão

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

 

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 160ª RE de 12/07/2021.
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5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.

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6. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.

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7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 Caio Tavares Corrêa - Pasto da Serra (Gleba 2) - Prados/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028908/2021-55 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1132 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha - Fitofisionomia: Campo Cerrado - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer Único

 

7.2 Rafael Alves de Araújo Castilho - Recanto do Cerrado - Prados/MG – PA/SEI/Nº 2100.01.0021305/2021-84 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0993 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha - Fitofisionomia: Campo Cerrado - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer Único

 

8. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas.