1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 9ª RO de 09/05/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1. Aristides Camargos Sena/Sítio Beira Rio - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000575/12 - Área de RL: 14,3600 ha - APP: 9,0100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9400 ha. NNRA de Capelinha. RETIRADO DE PAUTA EM 09/08/2012. Parecer

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

6.1.  Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Escadinha/Bonjaval/Ipê - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000099/13 - Área de RL: 31,7037 ha - APP: 42,3974 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,4150 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,0000 ha. NRRA Serro. RETIRADO DE PAUTA EM 09/05/2013. Parecer

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

7.1. Gilberto Vaz Martins/Sítio Córrego do Cuba - Chapada do Norte/MG - PA/Nº. 14010000157/13 -Área de RL: 9,8790 ha - APP: 0,5740 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6700 ha. NRRA de Capelinha. Parecer

7.2. André Lino de Freitas/Sitio Vargem do Porto - Turmalina/MG - PA/Nº14010000360/13 - Área de RL: 1,0299 ha - APP: 1,4117 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,0000 ha. NRRA de Capelinha. Parecer

7.3. Vicente Dias Xavier/Fazenda Córrego Valentim - Minas Novas/MG - PA/Nº14010000744/13 - Área de RL: 11,0000 ha - APP: 0,000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,99 ha. NRRA de Capelinha. Parecer

7.4. João Nunes de Carvalho e Outro/Sítio Manjerona (comunidade de Vila Nossa Senhora de Fátima) - Capelinha/MG - PA/Nº14010000552/13 - Área de RL: 1,0265ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,5750ha. NRRA de Capelinha. Parecer

7.5. Aécio Botelho Motoso/Fazenda Córrego Barreiro - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº. 14010000568/13 - Área de RL: 13,4023ha - APP: 0,0000ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000ha. NRRA Capelinha. Parecer

7.6. Clênio Lamounier de Carvalho e outro/Fazenda Córrego da Jacutinga - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001052/13 - Área de RL: 10,5879 ha - APP 0,8877 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,9125 ha. NRRA Capelinha. Parecer

7.7. Agnaldo Rangel/Fazenda Bispo ou Grota das Caveiras - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000793/12 - Área de RL: 28,9100 ha - APP: 19,4700 ha - Área de Intervenção: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

7.8. Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Samambaia - Conceição do Mato Dentro/MG - PA./Nº 14030000180/13 - Área de RL: 27,0000 ha - APP: 8,0000 ha. - Área de Intervenção Ambiental: 1,8393 ha. NRRA Serro. Parecer

7.9.Vicente Geraldo de Moraes/Sítio Macacos - Conceição do Mato Dentro/MG - PA./Nº 14030000578/12 - Área de RL: 2,9600 ha - APP: 2,3 ha. - Área de Intervenção Ambiental: 8,0600 há. NRRA Serro. Parecer

7.10. Célio Juanes de Azevedo/Fazenda dos Marques - Datas/MG - PA/Nº. 14030000166/13 - Área de RL: 9,6800ha - APP: 4,8000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,2400 ha. NRRA Serro. Parecer

7.11. Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas/Área para Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Couto de Magalhães de Minas/MG - PA/Nº. 14030000220/13 - Área de RL: 0,6844 ha - APP: 0,000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,4248. NRRA Serro. Parecer

8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

8.1 Durval Alves de Souza/Fazenda Córrego da Invernada- Capelinha/MG - PA/Nº. 14010000732/13 - Área de RL: 18,0000ha - APP: 16,8660 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,2600ha. NRRA Capelinha. Parecer

8.2. Jodito Rodrigues/Fazenda Fanadinho Ribeirão dos Soares - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010000911/13 - Área de RL 0,9600ha - APP: 0,1840ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,76ha. NRRA Capelinha. Parecer

9. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

9.1. Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Brumado - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000222/13 - Área de RL: 25,2300 ha - APP: 29,1242 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,7550 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,0322ha. NRRA Serro. Parecer

9.2. Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Salvador - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000221/13 - Área de RL: 04,529 ha - APP: 12,1310 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,2256 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,1612ha. NRRA Serro. Parecer


10. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente sem Supressão de Vegetação Nativa:

10.1. Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Barroso - Conceição do Mato Dentro/MG - PA./Nº 14030000179/13 - Área de RL: 96,0000 ha -  APP: 80,4600 ha. - Área de Intervenção Ambiental: 0,9570 ha. NRRA Serro. Parecer

11. Encerramento.