Pauta da 103ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada do Noroeste de Minas (URC NOR)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 19 de novembro de 2020, às 10h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC NOR, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Posse dos Conselheiros da URC NOR (Biênio 2020/2022).

 

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

5. Exame da Ata da 102ª RE de 17/10/2019.

 

6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: URC NOR.

Regimento Interno

 

7. Programa "Diálogos com o Sisema Regularização ambiental de barramento: procedimentos e possibilidades. Apresentação Semad.

 

8 As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.

Apresentação

 

9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

9.1 Josino Guimarães - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 11030000001/19 - Supressão de vegetação nativa com destoca - Área requerida: 62,5741 ha - Área passível de aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: cerrado - Estágio de regeneração: não foi possível identificar. Apresentação: IEF URFBio NOR.

Parecer

Recurso

 

10. Proposta de agenda anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Supram NOR.

Agenda

11. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC NOR.