Pauta da 113ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 12 de novembro de 2020, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata aprovada                Decisão

 

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC Jequitinhonha, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Posse dos conselheiros da URC JEQ (Biênio 2020/2022).

 

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

5. Exame das Atas da 111ª RE de 30/09/2019 e da 112ª RO de 21/11/2019.

 

6. Função e estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Supram Jeq. (Clique aqui)

 

7. Programa “Diálogos com o Sisema”. Gestão e uso dos recursos hídricos em tempos de crise hídrica. Apresentação: Supram Jequitinhonha e Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH JQ2).

 

8. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

8.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas/Intervenção emergencial - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 14030000279/20. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Parecer Jurídico

Parecer Técnico

Relatório de Fotos

Relatório Técnico

 

9. Encerramento

 

 

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Jequitinhonha.