Pauta da 139ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 05 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta       Ata Aprovada       Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 138ª RO de 04/04/2023.

(clique aqui)

 

6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.

(clique aqui)

 

7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.

(clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:

 

8.1 Célia das Dores Bacelar - Galiléia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0008294/2023-41 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo - Área Requerida: 11,3400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,3000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

 

Recurso (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer/análise de Recurso (clique aqui)

Parecer único  (clique aqui)

 

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro