Pauta da 146ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 20 de agosto de 2020, às 13h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

 

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Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)

 

1 .Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC ASF, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Posse dos Conselheiros da URC ASF (Biênio 2020/2022).

 

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

5. Exame da Ata da 145ª RO de 12/12/2019.

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6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Supram ASF.

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7. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.

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8. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

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9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:

 

9.1 Odilon de Lacerda Filho/Fazenda Bom Retiro – Suinocultura, avicultura, processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes, perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bom Despacho/MG - PA/N° 50005/2004/003/2018 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF. 

Parecer Único

Recurso

9.2 Aparecida de Fátima Cunha – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. Pains/MG - PA/Nº 14919/2019/001/2020 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF.

Parecer Único

Recurso

 

9.3 SESAM-Serviço de Saneamento Ambiental Municipal de Carmópolis de Minas/Estação de Tratamento de Esgoto Várzea das Flores – Estação de Tratamento de esgoto sanitário - Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº 00292/1998/009/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF. 

Parecer Único

Recurso Parte 1

Recurso Parte 2

10. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento da Licença de Operação Corretiva:

 

10.1 Nova América Tecnologia Ltda./Fazenda Nova América - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paineiras/MG - PA/N° 10196/2010/003/2018 - Classe 4. Apresentação: Supram ASF.

Parecer Único

Recurso

11. Encerramento.

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Alto São Francisco