Pauta da 155ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM .
Data: 03 de agosto de 2020, às 13h30min
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

  

  

Pauta (clique aqui)   Decisão (Clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui)

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Posse dos Conselheiros da URC SM (Biênio 2020/2022).

 

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

5. Exame da Ata da 154ª RO de 02/12/2019.

Ata (clique aqui)

 

6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: URC SM.

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7. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.

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8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

8.1 Maria Emília Vercesi Bethlem/Lote Gleba A - Quadra M - Jardim das Montanhas - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000370/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0185 ha - Área passível de Aprovação: 0,0185 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.2 Milton Miloch/Lote 2 A - Quadra N - Loteamento Recando do Selado - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000326/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0230 ha - Área passível de Aprovação: 0,0230 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. 

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.3 Marcelo Ramos Chaib/Lote 1 A - Quadra H - Loteamento Recando do Selado - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000450/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0134 ha - Área passível de Aprovação: 0,0134 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.4 Flávio Eduardo Zorzo/Lote 12 A - Quadra E - Loteamento Jardim da Represa - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000103/20 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0175 ha - Área passível de Aprovação: 0,0175 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. 

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.5 Sandra Regina da Silva Padilha/Lote 36 - Quadra F - Loteamento Jardim da Represa - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000449/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0248 ha - Área passível de Aprovação: 0,0248 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. 

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.6 Maurício Carvalho Ferreira de Castro/Lote 3 - Quadra 61 - Loteamento Jardim Europa - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000085/20 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0306 ha - Área passível de Aprovação: 0,0306 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. 

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.7 Rodrigo Ferreira - Itumirim/MG - PA/Nº 10020000076/20 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Área requerida: 0,5961 ha - Área passível de aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. 

Parecer Unico (clique aqui)

 

8.8 Adriano Vilela dos Santos - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 10030000746/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 7,0954 ha - Área passível: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. 

Parecer Unico( clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

 

9.1 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.- Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, grupo D, e grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial; tratamento de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas; canalização e/ou retificação de curso dágua - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00393/1997/015/2018 - Classe: 6. Apresentação: Supram SM. 

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10. Encerramento.

 

  

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Sul de Minas.