Pauta da 160ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 12 de julho de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta                Ata aprovada             Decisão

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

 

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 159ª RO de 07/06/2021.
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5. Municipalização do Licenciamento Ambiental: orientações institucionais e ações de engajamento aos municípios. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

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6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:

 

6.1 Prefeitura Municipal de Lavras - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Lavras/MG – PA/ Nº 10073/2012/001/2019 - Classe: 2. Apresentação: Supram SM.

Parecer Único

 

6.2 Garcia Administração e Participação S.A./Sítio Meu Xodó - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Machado/MG - PA/SLA/Nº 0071/2021 - Classe: 2. Apresentação: Supram SM.

Parecer Único

 

6.3 Mineração Corcovado de Minas Ltda./Fazenda Lençóis - Lavra a céu aberto; Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento. Candeias/MG - PA/SLA/Nº 2157/2021 - Classe: 3. Apresentação: Supram SM.

Parecer Único

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Licenciamento Ambiental:

  

7.1 RTA - Real Tecnologia Ambiental Ltda. ME. - Aterro Sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP - Baependi/MG - PA/Nº - 22118/2015/002/2019 - Classe: 3. Apresentação: Supram SM.

Parecer Único

 

8. Encerramento.

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental
e Presidente da URC Sul de Minas.