Pauta da 163ª RO URC SM - SEMAD
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Pauta da 163ª RO URC SM
Artigos
Pauta da 163ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 06 de dezembro de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 162ª RO de 04/10/2021.
5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: Transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Marcelo Teixeira de Oliveira - Fazenda São Geraldo - Nazareno/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011392/2021-15 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,5763 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
6.2 BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema S.A. - Extrema/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0068685/2021-60 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo/ Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - Modalidade Corretiva - Área Requerida: 2,9165 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9165 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Intervenção Ambiental:
7.1 Industria e Comércio Santa Terezinha Ltda. - Fazenda Estiva - Alfenas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0035397/2020-37 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - Área Requerida: 0,3048 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental:
8.1 Intercement Brasil S.A. - Fabricação de Cimento; Co-processamento de resíduos em forno de clínquer; Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Estradas para transporte de minério/estéril; E-01-18-1; Correias transportadoras; Canais para drenagem; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - PA/Nº 00011/1999/019/2015, DNPM’s 833.933/1996 e 831.530/1997 - Ijaci/MG - Classe: 6. Apresentação: Supram SM.
9. Proposta de Agenda de Reuniões da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Supram SM.
10. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas
