Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 06 de Abril de 2015, às 10h.
Local: Centro Administrativo Regional Sul de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 20ª RO de 02/02/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Sanzio Marcelo Lopes Marques e Outros/Fazenda Tamboril - Passos/MG - PA/Nº 10030000080/2013 - Área de RL: 11,7410 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Passos.
5.2 Silva & Maia Areeiro Ltda. ME/Sítio São Sebastião - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 10030000248/2014 - Área de RL: 5,3190 ha - APP: 0,8243 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.3 D Frasson Comércio de Frutas Ltda./Fazenda Jardim - Campanha/MG - PA/Nº 10020000467/14 - Área de RL: 36,3401 ha - APP: 4,1738 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0146 ha. NRRA Lavras.
5.4 Maria de Lourdes Alves Gomes/Sítio Vista Alegre - Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº 10020000462/14 - Área de RL: 5,1900 ha - APP: 1,8000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9200 ha. NRRA Lavras.
5.5 Mineração Vale Verde Ltda. ME/Fazenda Retiro - Piranguinho/MG - PA/Nº 10050000426/14 - Área de RL: 109,6676 ha - APP: 32,4225 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,2022 ha. NRRA Pouso Alegre.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa:
6.1 Valdir Valério Ribeiro de Paiva/Sítio São Bernardo - Natércia/MG - PA/Nº 10050000003/15 - Área de RL: 4,2300 ha - APP: 2,1829 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0826 ha. NRRA Pouso Alegre.
6.2 Pedro Noel de Paulo/Sítio São João do Monte Alegre - Natércia/MG - PA/Nº 10050000353/14 - Área de RL: 3,1700 ha - APP: 2,4284 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,9793 ha. NRRA Pouso Alegre.
7. Encerramento.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da COPA Sul de Minas
