Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de novembro de 2012, às 13h 30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT -
Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 2ª RE de 18/10/2012.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca:

5.1 João Batista da Silva/Sítio São Sebastião - Oliveira/MG - PA/Nº 13020003322/09 - Área: 1,7680 ha. NRRA Oliveira.   Parecer Técnico         Parecer Juridico

5.2 Edilson Rodrigues e João Vicente/Fazenda Mata - Candeias/MG - PA/Nº 13020001103/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Oliveira.   Parecer Técnico         Parecer Juridico

5.3 Clara Lúcia Ribeiro Aguiar/Fazenda Pedra Verde - Oliveira/MG - PA/Nº 13020001814/10 - Área 65,5964 ha. NRRA Oliveira.   Parecer Técnico         Parecer Juridico

5.4 Luiz Carlos do Carmo Oliveira/Fazenda Ipora - Vargem Bonita/MG - PA/Nº 13010001343/10 - Área: 56,8000 ha. NRRA Arcos.   Parecer Técnico         Parecer Juridico

5.5 Antônio Valdomiro Cabral da Silva/Fazenda Ribeira dos Patos - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 13010001143/10 - Área: 0,0000 ha. NRRA Arcos.    Parecer Técnico         Parecer Juridico

5.6 Maria Aparecida Barbosa/Fazenda Capoeira Grande - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 02010000126/09 - Área: 28,9400 ha. NRRA Pará de Minas.  Parecer Técnico         Parecer Juridico

5.7 Afonso Carlos Correa Campos/Fazenda Cacique - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000028/12 - Área: 9,1834 ha. NRRA Pompéu.   Parecer Técnico         Parecer Juridico

6. Processo Administrativo para exame de Escoamento de Volume Remanescente:

6.1 Dante Guimarães Lisboa/Fazenda Tróia - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010006580/12 - 70,000 m³ - DAIA Nº 0006083 - D. NRRA Arcos.    Parecer Técnico         Parecer Juridico

7. Encerramento.

Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco