1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 2ª RO de 13/09/2012.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

5.1. Super Clássico Comércio de Importação e Exportação Ltda/Fazenda Genipapo - Itinga/MG - PA/Nº. 03030000200/11 - Área: 2,8400 ha. NRRA Medina. Parecer

5.2 José Candido Gonçalves dos Santos/Fazenda Bonsucesso - Itaobim/MG - PA/Nº. 03030000467/12 - Área: 9,5000 ha. NRRA Medina. Parecer

5.3. José Cordeiro de Melo/Sítio Córrego Fanadinho  - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001215/12 - Área: 4,3200 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.4 Sebastião Gomes da Silva/Fazenda Córrego Invernada - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010001178/12 - Área: 9,8400 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.5 João Geraldo Cruz/Fazenda Barbada - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº. 14020000899/11 - Área: 9,5000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.6 Riseudo Coelho Barroso/Fazenda Bonga - Itamarandiba/MG - PA/Nº. 14020001343/12 - Área: 19,9600 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.7. Ricardo Hirofomi Yoshimatsu/ Sítio Vargem da Serra da Rais - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000396/12 - Área: 1,3251 ha. NRRA Serro. Parecer

5.8 Marcos Vinícius dos Santos Teixeira/Fazenda da Fortuna - Alvorada de Minas/MG - PA/Nº. 14030000239/12 - Área: 2,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.9 J.A. Granitos Ltda./Fazenda Bela Vista - Almenara/MG - PA/Nº. 03020000957/11 - Área: 2,2374 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:

6.1 Ernon Arifa Sena/Fazenda Barrinha - Jequitinhonha/MG - PA/Nº. 03020000972/10 - Área: 0,0000 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

6.2 Maria das Dores Rodrigues Queiroz/Fazenda Alto Grande - Capelinha/MG - PA/Nº. 14010000537/12 - Área: 6,8800 ha. NRRA Capelinha. Parecer

7.  Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

7.1 Antônio de Fátima Brandão - ME/Fazenda Santo Antônio/São Roberto - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000593/12 - Área: 2,6000 ha. NRRA Serro. Parecer

8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Medida Compensatória:

8.1 Mineração Félix Ltda./Fazenda Boa Esperança - Bandeira/MG - PA/Nº 03020000028/12 - Área: APP com supressão de vegetação nativa: 3,0000 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

9. Processo Administrativo para exame de Anulação da Autorização de Intervenção Ambiental:

9.1 José Lucas Camargos da Silva/Fazenda Cabeceira do Córrego do Ouro - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010001217/11 - Área: 9,8900 ha. NRRA Capelinha. Parecer

10. Encerramento.