Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 3ª RO de 18/10/2012.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

5.1 João Antônio Alves da Silva/Fazenda Alagadiço - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001034/12 - Área: 9,9500 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.2 Marco Antônio da Silva/Fazenda Estiva - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº. 14020001797/12 - Área: 15,7900 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.3 Ramiro Dias Toledo/Fazenda Barreiras - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº. 14020002298/11 - Área: 42,9516 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.4 Marcus Henrique Rabelo de Oliveira Santos/Fazenda Jambreiro - Datas/MG - PA/N. 14030000238/12 - Área: 2,6457 ha. NRRA Serro. Parecer

5.5 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda/Fazenda Pedra Branca - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000596/12 - Área: 9,7000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.6 Albanor de Oliveira/Fazenda Barro Preto - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000324/12 - Área: 95,8100 ha. NRRA Serro. Parecer

5.7 Gilmar César Ireno e outros/Fazenda Coelho - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000300/12 - Área: 271,2300 ha. NRRA Serro. Parecer

6. Encerramento.