1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 8ª RO de 18/04/2013.

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

5.1 Morro do Pilar Minerais S.A./Fazenda Escadinha/Bonjaval/Ipê - Morro do Pilar/MG - PA/Nº. 14030000099/13 - Área de RL: 31,7037 ha - APP: 42,3974 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,4150 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,0000 ha. NRRA Serro. RETIRADO DE PAUTA EM 18/04/2013. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

6.1. Petrônio Lages de Souza/Fazenda Areião - Itinga/MG - PA/Nº. 03030000238/11 - Área de RL: 52,0000 ha - APP: 11,2110 ha - Área de Intervenção Ambiental: 32,0000 ha. NNRA Medina. Parecer

6.2 Nelson Ferreira dos Santos/Sítio Margem do Fanado - Minas Novas/MG - PA/N°. 14010000262/13 - Área de RL: 6,8800 ha - APP: 3,7100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Capelinha. Parecer

6.3. Liécio César Reis Silva/Fazenda Bom Jardim - Serra Azul de Minas e Serro/MG - PA/Nº. 14030000696/12 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 2,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0000 ha. NNRA Serro. Parecer

6.4. José Alves dos Santos/Fazenda Terra Estranha - Joaíma/MG - PA/Nº. 03020000096/13 - Área de RL: 59,4000 ha - APP: 26.1500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,8000 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

7. Processo Administrativo para exame de Alteração do Uso do Solo:

7.1 Dante Francisco Masullo/Fazenda Itangua do Meio - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº. 140200002882/10 - De Mogno e Cedro para Eucalipto. NRRA Itamarandiba. Parecer

8. Encerramento.