Divulgação IEPHA
Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha
Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) está prevista para este mês de julho. Nos dias 27 e 28, a população dos 67 municípios pertencentes ao Território do Saneamento Rio Jequitinhonha terá a oportunidade de participar da Pré-Conferência Regional do PESB-MG e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico.
As reuniões virtuais fazem parte do trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no desenvolvimento do plano, juntamente com outros órgãos do Governo de Minas. Integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) que trabalha na proposta, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Ao todo, serão sete pré-conferências, sendo que a primeira ocorreu no Território Alto Médio Rio São Francisco, que tem como referência o município de Belo Horizonte. As sessões são realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação para elaborar o PESB, sob coordenação da Semad.
Destaca-se na programação do evento a realização de trabalhos em grupos, nos quais a população é convidada a discutir o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. No Material da Pré-Conferência, disponível no site da Semad, você encontra as formas de acesso aos trabalhos em grupos e as perguntas que nortearão as discussões.
No segundo dia da Pré-Conferência serão eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Jequitinhonha. Eles acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho, a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio Jequitinhonha poderão se inscrever até às 11h30 do dia 28 de julho de 2021 neste link.
O evento é aberto à toda a população e a expectativa é que reúna diversos atores sociais que poderão contribuir com o trabalho, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e identificando soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades.
Transmissão da Pré-Conferência no Youtube
27 de julho (Dia 1), de 09h às 17h: https://is.gd/jequitinhonha_dia1_pesbmg
28 de julho (Dia 2), de 09h às 17h: https://is.gd/jequitinhonha_dia2_pesbmg
I Pré-Conferência Regional do PESB-MG
A primeira Pré-Conferência Regional do PESB-MG aconteceu nos dias 13 e 14 de julho de 2021 e apresentou os dados preliminares do saneamento básico no Território do Saneamento Rio São Francisco Alto Médio. O Território, que engloba 139 municípios incluindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte, contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento.
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e suas possíveis soluções. Além disso, foram eleitos 12 delegados, representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público, os quais representarão o Território na Conferência Estadual – “Unindo Minas pelo Saneamento”.
