Na reunião foi apresentado um panorama das supressões do bioma autorizadas pelas Comissões Paritárias (Copas) e das Unidades Regionais Colegiadas (URCs), além das medidas adotadas pelo Estado com relação às orientações para as próximas autorizações, fiscalizações já realizadas e as planejadas. Foi também definida criação da Força-Tarefa Mata Atlântica.

Diante dos últimos dados do desmatamento do bioma Mata Atlântica em Minas, diversas medidas foram adotadas pelo Estado para minimizar o problema, dentre elas, a fiscalização dos municípios apontados como os mais desmatadores (Águas Vermelhas, Itinga, Jequitinhonha, Manga e Novo Cruzeiro). Ocorrida em julho e agosto de 2013, a operação fiscalizou 51 processos. Cerca de 10 mil hectares foram verificados, sendo lavrados 25 Autos de Infração. “O objetivo das fiscalizações foi verificar os Daias emitidos e sua correta aplicação. As principais irregularidades encontradas em campo foram intervenções realizadas em área superior à autorizada; intervenções realizadas em localidade diferente da área autorizada; realização de queima irregular; intervenção em área de reserva legal, dentre outros”, afirmou o Diretor de Estratégia da Fiscalização da Semad, Heitor Soares Moreira.

Até o final de 2013 estão previstas mais duas fiscalizações, de agosto a outubro de 2013, em cerca de 300 empreendimentos nos municípios identificados como maiores desmatadores do bioma Mata Atlântica. Serão verificados mais de 60 mil hectares autorizados e sua efetiva legalidade.

Força-Tarefa Mata Atlântica

Durante a reunião pública foi apresentado, também, a proposta de criação da Força-Tarefa Mata Atlântica, com a assinatura do Decreto agendada para a Semana Florestal, prevista para acontecer de 18 a 27 de setembro de 2013. A finalidade do Programa é promover o planejamento, apoiar as ações de fiscalização e combate ao desmatamento no Estado, além do acompanhamento das emissões dos atos autorizativos e o monitoramento da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais.

“Essa força-tarefa é prioridade para o Estado a partir de agora. Já estão assegurados pelo Governo recursos no valor de um milhão de reais para a realização das fiscalizações necessárias e, se for preciso, solicitaremos a alocação de mais recursos. Faremos a verificação de 100% dos Atos autorizativos a partir de 2011 e manteremos uma mobilização contínua, identificando os núcleos e municípios com maior área desmatada, de forma ostensiva”, afirmou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

Milene Duque
Ascom/Sisema