Foto: Edwaldo Cabidelli
A subsecretária de Gestão Ambiental e Saneamento do Sisema, Denise Bruschi, apresenta o projeto em reunião realizada na Prefeitura de Itaúna.
Como parte das ações de sua política de uso racional e ambientalmente sustentável dos resíduos sólidos urbanos, o Governo de Minas apresentou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o projeto de apoio ao programa de coleta seletiva do município de Itaúna. Atuando junto aos órgãos públicos, comércio e comunidade local, o projeto do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) pretende, nos próximos 2 anos, aumentar de 13% para 25% o percentual de resíduos reciclados no município, além de diminuir em quase 30% a quantidade de rejeitos enviados para o aterro sanitário da cidade, ampliando sua vida útil de 15 para 40 anos.
Atualmente, 308 toneladas de resíduos recicláveis são coletadas por mês em Itaúna, com eficiência de triagem de 70%. Dessa forma, 215,6 toneladas são triadas e comercializadas por mês. Em termos de comparação, a capital coleta 523 toneladas por mês, com eficiência de triagem estimada de 50%, o que resulta na triagem e comércio de 261,5 t/mês.
Representando o Sisema, o secretário executivo de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Hidelbrando Neto, e a subsecretária de Gestão Ambiental e Saneamento, Denise Bruschi, reuniram-se, pela manhã, com o prefeito de Itaúna, Neider Moreira, para apresentar o projeto. A iniciativa prevê três fases em seu cronograma inicial. Participaram também da reunião representantes do legislativo municipal, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itaúna, da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho (Coopert) e do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), que contribuiu com a elaboração do projeto junto ao Sisema.
Na primeira fase, pretende-se realizar um trabalho junto aos comerciantes locais para que estes substituam os atuais sacos plásticos utilizados em seus estabelecimentos por sacos oxibiodegradáveis, de cores diferenciadas, para estimular a coleta e triagem dos recicláveis. A medida visa promover a conscientização ambiental da população e facilitar o trabalho dos profissionais responsáveis pela coleta. A Lei Estadual 21.412/2014 estabelece, nos municípios com coleta seletiva e usina de compostagem de lixo, a obrigatoriedade dos comércios em distribuir aos consumidores sacolas plásticas recicláveis, biodegradáveis ou oxibiodegradáveis.
Posteriormente, na segunda fase do projeto, está prevista mais uma ação de ampliação da coleta seletiva por meio da oferta de novos pontos de entrega voluntária de material reciclável. Atualmente, o município conta com apenas um ponto de entrega, mantido pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna (Ascaruna) que, desde 2014, recebe recicláveis coletados na região comercial do município, com uma média diária de processamento em torno de seis toneladas. O projeto prevê também a instalação de pontos de coleta em supermercados e outros locais de grande circulação.
A fase final prevê a implantação de uma estrutura de segregação, coleta e tratamento de resíduos orgânicos, que constituem metade de todos os resíduos urbanos produzidos no município. Pretende-se, por meio de parceria entre Coopert, SAAE e Prefeitura, tratar 25% dos resíduos orgânicos gerados em Itaúna, segregando recicláveis, orgânicos e rejeitos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010. A medida visa, além de gerar novas oportunidades de negócio aos cooperados da Coopert e associados da Ascaruna, ampliando sua renda, reduzir o potencial de contaminação do aterro sanitário municipal.
Hidelbrando Neto considera exemplar o trabalho de coleta realizado pelo SAAE e Coopert no município e, na sua opinião, o projeto estadual vem para somar. Ao avaliar os números de Itaúna e de Belo Horizonte, Neto destaca a eficiência do município do Centro-Oeste mineiro. “Este número mostra a eficiência de Itaúna no tratamento de recicláveis. Nossas propostas vão melhorar consideravelmente a coleta seletiva realizada no município e a experiência adquirida aqui servirá de modelo para implantação do projeto em outros municípios do Estado”, ressaltou.
RECURSOS
De acordo com Denise Bruschi, entre as formas de financiamento previstas para o projeto está a inscrição no Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, do Ministério do Meio Ambiente. Nele, estão previstos valores de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões para propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Para participar do edital federal, o município deve estar com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos aprovado na Câmara Municipal, o que ainda não ocorreu em Itaúna. “O edital estabelece prazo de inscrição até o dia 30 de setembro. Desta forma, é preciso que o plano seja aprovado na Câmara antes desse prazo”, lembrou.
A vereadora Gláucia Santiago, presente na reunião, prometeu trabalhar ativamente pela aprovação do projeto de lei que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos na Câmara Municipal. “Por se tratar de um projeto que beneficia diretamente toda a população de Itaúna, ele não deverá sofrer grandes questionamentos ou entraves à sua aprovação”, destacou.
O prefeito de Itaúna, Neider Moreira, se comprometeu durante a reunião a enviar o projeto de lei em regime de urgência ao legislativo municipal para garantir votação e aprovação dentro do prazo previsto pelo edital. “O programa desenvolvido pelo Governo do Estado certamente fará de Itaúna referência em coleta seletiva e gestão de resíduos. A Prefeitura não medirá esforços para viabilizar a iniciativa e tenho certeza que o projeto de lei será votado dentro do prazo”, garantiu.
CONSUMO SUSTENTÁVEL
Foto: Edwaldo Cabidelli
Reunião na sede do SAAE apresenta o projeto a representantes do comércio local
Durante a tarde, os representantes do Sisema se reuniram, na sede do SAAE, com Alexandre Maromba, diretor-presidente dos Supermercados Rena, maior rede supermercadista de Itaúna. Na oportunidade, foi apresentada a primeira fase do projeto e solicitada a adesão da rede ao programa do Governo. A distribuição de sacolas oxibiodegradáveis em cores diferenciadas para estimular a separação doméstica de resíduos e a conscientização ambiental da população foi considerada extremamente louvável pelo lojista, que garantiu avaliar a proposta e verificar junto ao setor comercial da empresa a viabilidade de sua implementação.
Denise Bruschi ainda lembrou que a adesão ao projeto por parte da maior rede supermercadista e, consequentemente, maior distribuidora de sacolas plásticas do município, pode ainda influenciar outros comerciantes do setor a participar do programa e garantir a legitimidade dele junto à comunidade local.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
