O número de barragens de resíduos e rejeitos em indústrias e minerações consideradas estáveis em Minas Gerais aumentou de 79%, em 2006, para 86%, em 2008. É o que apontam os dados atualizados do Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos, divulgados nesta quinta-feira (04/06), em Belo Horizonte, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Os dados foram apresentados no pré lançamento do Programa Especial de Segurança em Barragens de Rejeitos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com a participação do presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, e do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira.

Os dados revelam o aumento de barragens estáveis de 83%, em 2007, para 86%, em 2008, e a redução na porcentagem das estruturas sem garantia de estabilidade de 10% para 9%. O número de estruturas sem conclusão sobre a estabilidade por falta de dados ou documentos também reduziu de 7%, em 2007, para 5%, em 2008. “Há uma perceptível evolução na gestão de barragens de rejeitos e resíduos no Estado, o que mostra que os empreendedores responsáveis pelas estruturas estão atendendo as recomendações dos auditores para melhoria das condições de operação e segurança”, destacou o presidente da Fundação, José Cláudio Junqueira.

De acordo com o Programa, existem 661 estruturas cadastradas na Feam sendo que 566 estão estáveis e 62 encontram-se sem garantia de estabilidade, conforme os relatórios de auditoria de segurança, elaborados por profissionais especializados e independentes. Não houve conclusão sobre a estabilidade em 33 barragens por falta de dados e documentações técnicas, como projetos e plantas topográficas.

O presidente da Feam ressaltou que a manutenção das condições de segurança das barragens é de responsabilidade exclusiva do empreendedor, dos projetistas e dos técnicos responsáveis pela operação e monitoramento, com a co-responsabilidade dos auditores, que são profissionais especializados e independentes.

A diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, informou que a Fundação notifica os responsáveis pelas barragens que apresentam não conformidades operacionais, solicitando correções.  “As não conformidades se referem, principalmente, a excesso de vegetação, acúmulo de materiais sólidos nos vertedouros, focos erosivos e presença de animais”, exemplificou. Para os empreendimentos que não apresentaram documentos suficientes para a conclusão de estabilidade, foram solicitadas complementações. “A Feam acompanha o cumprimento das recomendações apontadas pelos auditores, por meio de fiscalizações periódicas, com foco principalmente nas barragens que não têm garantia de estabilidade”, complementou Zuleika.

Lançamento

O Programa Especial de Segurança em Barragens de Rejeitos será lançado nesta quinta-feira (04), pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O evento  acontecerá às 19h, no Imperador Recepções e Eventos - avenida do Contorno, 8657, Gutierrez, Belo Horizonte. A participação é gratuita mediante inscrições pelo telefone (31) 9203-1313.

Participam da atividade, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, e o coordenador do Programa Especial de Segurança em Barragens, Joaquim Pimenta de Ávila. No encontro, serão apresentados os objetivos do Programa que visa capacitar profissionais dos setores de mineração, governos e sociedade para a gestão de segurança em barragens de rejeitos, promover parcerias entre o setor de mineração e os órgãos de meio ambiente, em prol da segurança ambiental, e contribuir para a redução do número de acidentes decorrentes de rompimentos de barragens.

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Fonte: Ascom/ Sisema

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