Cerca de 60 pessoas participaram da Reunião, que teve como objetivo esclarecer sobre o Edital de licitação e colher sugestões e comentários para que o Edital possa ser aprimorado. “A participação de vocês é fundamental nesse processo e fará com que os resultados esperados sejam melhor alcançados”, disse a Gerente de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Cecília Vilhena.
O Projeto de PPP para a Rota das Grutas Peter Lund foi apresentado pelo coordenador geral da Unidade PPP de Minas Gerais, Marcos Siqueira. De acordo com ele, os interessados em participar dessa fase poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço eletrônico rotalund@ppp.mg.gov.br
Foto: Milene Duque
Representante do governo esclarece comunidade sobre PPP
Projeto PPP – O Projeto de Parceria Público Privada das Grutas Peter Lund é pioneiro no país em área de preservação ambiental. O Edital de licitação busca atrair parceiros privados que se responsabilizem em implantar e manter a infraestrutura nas três unidades que compõem a Rota Lund, explorando comercialmente as áreas de uso público – como visitação, turismo, pesquisa, educação e interpretação ambiental – garantindo padrões superiores aos já existentes e atingindo indicadores de desempenho pré-estabelecidos.
A PPP constitui uma oportunidade para o desenvolvimento de exploração turística, pesquisa científica e conservação ambiental da Rota das Grutas Peter Lund, possibilitando ao parceiro privado a exploração das áreas da concessão, respeitando as regras do edital e gerando retorno financeiro, conservação ambiental e desenvolvimento social e econômico do entorno.
O projeto faz parte, também, do plano de expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte – perímetro estratégico para o Governo pelo seu crescimento populacional, acesso viário, proximidade ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e atratividade de investimentos – por conciliar potencial comercial e valor ambiental, histórico e cultural, que se reverte em geração de empregos e melhoria na qualidade de vida da população.
O parceiro vencedor da licitação explorará, mediante concessão administrativa, um território de 2.428 hectares. A previsão de investimento inicial é de aproximadamente R$ 25 milhões nos dois primeiros anos com prazo da concessão previsto de 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 320 milhões e a expectativa é que a geração de receita seja de R$ 35 milhões por ano.
Ao Governo de Minas caberá, principalmente, assegurar os pagamentos para a rentabilidade privada do capital, garantir parcialmente os riscos de demanda e aprovar as licenças ambientais necessárias. É responsabilidade do Governo, também, o monitoramento e fiscalização do desempenho do concessionário.
O aviso, edital e anexos estão disponíveis para consulta e download no site: www.ppp.mg.gov.br
Milene Duque
Ascom Sisema
