"A Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata (Supram ZM) que, por meio de sua equipe técnica recebe e analisa pedidos de licenciamento ambiental de 156 municípios da região. E esses municípios são responsáveis por 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro", destacou.
Danilo Vieira Junior
De acordo com o secretário, 45% dos empreendimentos regularizados neste ano estão voltados para atividades agrossilvipastoris, 22% para a indústria alimentícia e 22% para a mineração e os demais para outras tipologias. Na questão dos resíduos sólidos urbanos, a Zona da Mata apresenta média superior à mineira, com 61% da população atendida por disposição adequada de seus resíduos contra 56% de média estadual. “Avançamos muito ao longo dos anos, mas a Zona da Mata ainda é a 4ª região com o maior número de lixões, o que evidencia a necessidade de se manter e se intensificar as políticas públicas e parcerias para a melhoria desse indicador", afirmou.
Em relação à qualidade das águas, o secretário frisou que, de acordo com o Mapa de Qualidade das Águas, divulgado anualmente pelo Igam, nas bacias da Zona da Mata prevalece o Índice de Qualidade das Águas (IQA) Médio. Segundo ele, isso mostra a necessidade dos municípios investirem cada vez mais no saneamento e no tratamento de esgoto. "Sabemos que as obras de saneamento custam caro e não são rápidas, por isso assombram os administradores dos municípios mineiros, mas ela deve ser um tema tratado com prioridade pois isso se reflete na saúde pública", avaliou.
Vieira Junior lembrou que já foi publicado, em maio deste ano, edital do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro) que prevê investimentos de R$ 20 milhões em programas e projetos voltados para prevenção e mitigação de cheias, convivência com a seca e mitigação da escassez hídrica, recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica, áreas degradadas e revegetação (incluindo produção de mudas) de matas ciliares, topos de morro e demais Áreas de Preservação Permanente (APPs), saneamento e drenagem urbana. Podem ser inscritos, ainda, estudos diagnósticos e pesquisas para o desenvolvimento tecnológico e adaptação de aplicativos e plataformas de monitoramento voltado para a gestão e preservação de recursos hídricos, os impactos de mudanças climáticas nos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima, monitoramento hidrometeorológico e hidrossedimentométrico, físico, químico e biológico dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos e capacitação técnica ambiental e em recursos hídricos. As inscrições podem ser feitas até 20 de agosto pelo site do Igam (Fhidro).
O secretário falou ainda sobre a gestão das Unidades de Conservação localizadas na região, administradas pelo IEF. "Temos áreas de preservação importantes na Zona da Mata como o Parque Estadual Serra do Brigadeiro e o Parque Estadual do Ibitipoca que foi considerado o 3º melhor parque da América Latina pelo Traveller's Choice do site de viagens TripAdvisor", lembrou
Modelo participativo
Outro ponto destacado pelo secretário foi relevância do modelo colegiado e participativo que permitiu a análise e julgamento de cerca de 900 processos de licenciamento ambiental na região ao longo dos últimos dez anos, 26 deles no primeiro semestre de 2013. A URC Zona da Mata é responsável pelo julgamentos dos pedidos de licença ambiental de empreendimentos que causem alterações no meio ambiente.
Durante a abertura do evento, Vieira Junior agradeceu a todos os envolvidos com as questões ambientais na região e falou da importância simbólica do evento. "É um marco importante, pois é fruto da consolidação de um modelo regionalizado, que trabalha o licenciamento ambiental com a participação de representantes da região e que trouxe muitas contribuições para Minas Gerais", afirmou. Segundo o secretário, a URC é o fórum adequado para a tomada de decisões. "Essa metodologia trouxe o problema para perto de quem entende dele e é capaz de fazer os apontamentos necessários para solucioná-lo", finalizou.
Ana Carolina Seleme
Ascom/Sisema
