A Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou o balanço parcial de 2015 dos acidentes e emergências ambientais em Minas Gerais.
No período de janeiro a junho de 2015, a Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental (Deamb) recebeu 104 denúncias de emergências e acidentes ambientais em todo o Estado. “Os atendimentos às ocorrências de acidente ambiental são parte da rotina da Deamb e ocorrem por demanda. As ocorrências são comunicadas à Diretoria que faz o atendimento com orientações sobre os procedimentos e medidas para resposta, contenção e mitigação de danos ambientais”, explica Bruno Malta, superintendente de Controle e Emergência Ambiental.
Em 93,3% das denúncias (97 acidentes), houve fiscalização in loco. As denúncias são classificadas, de acordo com a origem, nas seguintes modalidades: emergências e acidentes rodoviários envolvendo substâncias perigosas, emergências e acidentes industriais, emergências e acidentes ferroviários, emergências e acidentes com barragens e mortandade de peixes.
Os acidentes rodoviários predominaram, com 69,2% das ocorrências (72 sinistros). Em seguida, está a mortandade de peixes, com 9,6% dos registros (10 eventos), sendo cinco apenas no mês de janeiro. O maior número de acidentes (26) foi registrado no mês de maio, correspondendo a 25% das ocorrências.
Crédito: Divulgação Semad
Barragem de contenção feita para minimizar dano de acidente ambiental
O acidente mais grave aconteceu em Itabirito, no dia 20 de maio. Um caminhão tanque colidiu, de frente, com uma caminhonete de passeio. A colisão acarretou vazamento de combustível. Em uma das margens da rodovia, o produto derramou na canaleta de drenagem, atingindo o solo, a vegetação na faixa de domínio e o Ribeirão do Silva localizado a, aproximadamente, 300m do local do acidente.
Como medidas para minimizar a extensão do dano, foi realizada limpeza da pista com sucção dos resíduos gerados, bem como a remoção da camada de solo contaminado e da vegetação afetada. A Copasa foi acionada, devido à possibilidade de contaminação do Rio das Velhas no ponto de captação de água da Estação de Tratamento de Águas (ETA) Bela Fama. Para evitar a contaminação dos filtros da ETA, foram instaladas barreiras de contenção no Rio das Velhas, no distrito de Santa Rita e na captação da ETA.
As ações de recuperação da área foram concluídas e acompanhadas pelos servidores do NEA.
Em relação às ocorrências de mortandade de peixes investigadas, foi possível identificar a causa em apenas um caso, o qual se deveu ao estágio avançado de eutroficação, proliferação de matéria orgânica em meio hídrico. No restante, houve suposição da causa provável ou mesmo a impossibilidade de determinar a causa.
Os atendimentos a mortandades de peixes devem ser realizados o mais rápido possível, uma vez que a qualidade da água se altera muito rapidamente, o que impossibilita a descoberta da causa a partir de uma investigação realizada com atrasos de um dia ou maiores.
Assim, dentre os fatores que contribuem para este cenário estão: os atrasos na comunicação de ocorrências de mortandades de peixes; a falta de equipamentos para análises in loco; a falta de veículo e motorista de plantão para atendimento exclusivo a mortandades de peixes; e a ausência de laboratório próprio ou contratado para realização de ensaios de água, peixes e sedimentos.
Em relação à localização das emergências e acidentes ambientais atendidos pelo NEA, a regional Supram Central Metropolitana foi a que teve mais ocorrência, num total de 30. Em seguida, está a Supram Sul de Minas, com 18 ocorrências, e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com 16.
O superintendente Bruno Malta destaca que “esses atendimentos são importantes, sobretudo, para garantir a saúde do meio ambiente, com a consequente proteção da população eventualmente atingida (direta ou indiretamente) e a identificação e responsabilizações dos causadores do acidente”.
Romyna Lanza
Ascom/Sisema
