A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) lançam nessa quinta-feira, 29 de agosto, o Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) 2019. O programa conta com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e, por meio dele, serão realizados workshops com o objetivo de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores sobre as melhores práticas ambientais. As ações vão até o fim de 2019 e visam incentivar a regularização ambiental de seus empreendimentos.
Neste ano, o Fapi recebeu uma atualização metodológica. Os empreendimentos e atividades alvo da fiscalização preventiva já foram estabelecidos pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (SUFIS) da Semad e serão disponibilizados no site oficial do programa. Além destes, empreendimentos localizados na circunvizinhança, em um raio de aproximadamente 1 Km, serão fiscalizados de forma aleatória.
Outra mudança no programa foi a eliminação dos balcões de atendimento, antes presenciais e com entrega do selo físico de participação do programa. A partir de agora, a entrega do selo passa a ser eletrônica para os procedimentos de regularização ambiental e digital.
O Sistema Fiemg, como já comprovado nas edições anteriores do Fapi 2017 e em 2018, terá importante papel nesta orientação junto aos empresários. O programa será realizado em três etapas e de forma setorial, tendo como foco as indústrias que exercem as atividades de extração de areia e cascalho, britamento, fabricação de máquinas e implementos agrícolas, fabricação de móveis de madeira, confecção de calçados e artefatos de couro, aparelhamento e beneficiamento de minerais não metálicos e tratamento e disposição de resíduos de serviços de saúde, distribuídas em todo o estado de Minas Gerais.
O Fapi será executado com base em orientações, dadas nos workshops, bem como em incentivos para a regularização ambiental e acompanhamento técnico e jurídico da Gerência de Meio Ambiente da Fiemg. A fiscalização será feita após 90 dias da primeira etapa, preventiva. Os empreendedores serão orientados a obter todos os documentos e informações necessários para receber a fiscalização da Semad.
A terceira e última etapa será o monitoramento, em que as ações desenvolvidas pelo Fapi serão aferidas e também serão adotados parâmetros indicativos da qualidade ambiental das regiões, bem como os índices de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.
Saiba mais sobre o FAPI 2019, clicando aqui.
Confira aqui a programação completa com os workshops e as localidades onde eles serão realizados.
Lançamento do FAPI 2019 – Belo Horizonte
Data: 29 de agosto
Horário: 14h às 17h
Local: FIEMG Sede – Av. do Contorno, 4456, auditório do 4° andar – Funcionários – BH/MG
