Foto: Semad/ Divulgação

Evento é oportunidade para conhecer projetos realizados pelo Governo de Minas em adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico

Em ação conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), será realizado, na próxima terça-feira, (4/05), o webinar Desafios para a Regionalização dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais. O evento presencial terá participação de representantes dos dois órgãos, mas em virtude da pandemia, não terá presença do público, que poderá acompanhar a transmissão ao vivo e interagir pelo canal Meio Ambiente Minas Gerais no Youtube.

A programação terá início às 9h com previsão de término às 11h. Na abertura do evento, estarão presentes a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Marília Melo; o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão; o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco; e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda. Neste momento também serão divulgados os Termos de Cooperação Técnica (TCT) firmados entre a Semad e 10 consórcios formados, ao todo, por 239 municípios mineiros.

Na parte técnica do evento serão abordados os desafios a serem enfrentados pelos municípios para a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, considerando as novas regras estabelecidas no Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico, por meio da Lei Federal n° 14.026/2020. Estão previstas duas palestras e, em seguida, uma rodada de perguntas e respostas para esclarecimentos de dúvidas.

A primeira apresentação será sobre as ferramentas do MDR que podem ser utilizadas nos municípios para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos urbanos.  A exposição será feita pelo coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento.

Em seguida, as equipes da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apresentarão a proposta que está sendo elaborada em Minas Gerais para a criação das unidades regionais de saneamento básico do estado. A exposição será feita pela Superintendente de Saneamento Básico da Semad, Lilia Aparecida de Castro, e pela gerente de Estruturação de Projetos do BDMG, Aurea Regina Carvalho.

Termos de Cooperação Técnica

Os Termos de Cooperação Técnica (TCT) firmados entre a Semad e 10 consórcios formados por municípios mineiros têm o objetivo de criar uma aproximação para que a Secretaria possa prestar apoio técnico aos municípios consorciados na elaboração conjunta de projetos de gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos.

Os 10 consórcios que vão formalizar parceria com o Estado representam 239 cidades mineiras. São eles:

• Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje;
• Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó;
• Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi);
• Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte);
• Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides);
• Consórcio Regional de Saneamento Básico (Consane);
• Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab);
• Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro;
• Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale)
• Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab).

 

Inscrições

Os interessados em participar das discussões devem fazer inscrição prévia. O cadastro será feito por meio do formulário disponível neste link.

SERVIÇO

Webinar Desafios para a Regionalização dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais

Data: 04/05/2020
Horário: 9h às 11h
Transmissão: Canal Meio Ambiente Minas Gerais no Youtube