Foto: Edwaldo Cabidelli
Workshop da Abema contou com palestrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentam procedimentos e normas da pasta mineira em workshop promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nesta quinta e sexta-feira, 8 e 9 de agosto, em Belo Horizonte. Durante o evento, que acontece na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão sendo abordados os cadastros técnicos Estadual e Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Em suas palestras, os técnicos da Semad apresentam, para um público de órgãos ambientais dos 27 estados brasileiros, a respeito das regras do licenciamento em Minas, bem como dos procedimentos de denúncia e fiscalização.
Durante a abertura do evento, o subsecretário de Gestão Regional, Diogo Melo Franco, representando o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Abema, Germano Vieira, ressaltou a importância do trabalho de integração das agendas ambientais estaduais promovido pela Abema. “Por meio da Associação podemos discutir experiências, trocar informações, desenvolver um aprendizado contínuo e buscar as melhores práticas para a promoção de políticas públicas ambientais cada vez mais assertivas e eficientes”, disse.
Compuseram também a mesa de abertura, o presidente do Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, Coronel Venâncio, a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Carolina Fiorillo, a presidente do Insituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia, Márcia Telles, e a superintendente substituta do Ibama em Minas Gerais, Polyana Faria.
PALESTRAS
Entre os temas apresentados e debatidos durante os dois dias de workshop, estão o Licenciamento Ambiental Federal, promovido pelo Ibama, e o Licenciamento Ambiental Estadual, praticado pela Semad. As novas regras de licenciamento, que passaram a vigorar desde a publicação da Deliberação Normativa 217/2017 e do Decreto Estadual 47.383/2018, foram tema de palestra da Semad ministrada na manhã desta quinta-feira pelo diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com órgãos e Entidades Intervenientes, Daniel dos Santos.
De acordo com o diretor, uma das principais propostas da palestra foi apresentar aos demais estados da Federação a experiência de Minas Gerais com relação a regularização e licenciamento ambiental a partir da utilização de novas ferramentas de gestão implantadas nos últimos três anos, como a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), o Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental, entre outras, que permitiram diminuir significativamente o passivo de licenciamentos do Estado. “Esperamos que cada um dos estados presentes observe nossas diretrizes de planejamento e absorva de acordo com as suas especificidades”, salientou.
Na sexta-feira, a Semad será responsável por três palestras no workshop, duas da Diretoria de Cadastro de Gestão de Denúncias e outra da Diretoria de Estratégia da Fiscalização. Entre os temas abordados, destaca-se a apresentação do Sistema Integrado de Cadastro e Arrecadação (SICA), do qual Minas Gerais é o primeiro estado a manter uma integração em âmbito estadual e federal, a apuração de inadimplentes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e os desdobramentos para as empresas nos casos de descumprimento da legislação estadual relacionada ao Cadastro Técnico Estadual (CTE).
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
