Secretária fez apresentação inicial e também respondeu perguntas dos deputados

 

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, esteve, nessa terça-feira (24/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acompanhada de outros dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), para participar do Assembleia Fiscaliza, programa voltado para os representantes do executivo estadual apresentarem os balanços das gestões em suas respectivas áreas. O evento ocorreu dentro da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da casa legislativa e pode ser assistido na íntegra clicando neste link ou no link abaixo.

Clique aqui para assistir a íntegra da reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALMG

A reunião teve dois momentos distintos. Primeiro, a secretária falou sobre as principais medidas desenvolvidas pelo Sisema durante o período de pandemia da covid-19, foco desta edição do Assembleia Fiscaliza. Depois, ela respondeu perguntas e colocações dos deputados presentes, com apoio do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, do subsecretário de Regularização Ambiental da Semad, Anderson Aguilar, e do subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Semad, Diogo Melo Franco.

Entre as principais ações implementadas para manter as atividades do Sisema com a necessidade de distanciamento social, Marília Melo destacou a distribuição de processos físicos para as residências dos servidores para que não houvesse interrupção nas análises e elaboração de pareceres. Em conjunto, ela mencionou também a disponibilização de rede VPN para acesso aos documentos da rede do Sisema para todos os servidores, além da parceria com a empresa Google, que permitiu a liberação gratuita da ferramenta de videoconferência Google Meet para a realização de reuniões virtuais.

Outra importante iniciativa no campo da tecnologia foi a implementação da formalização e análise de processos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Governo de Minas. Essa medida facilitou os trâmites para os cidadãos em processos de intervenção ambiental, gestão de processos de florestas plantadas e processos de cadastro e registro.

INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

A secretária também destacou as interrupções que foram feitas para preservar a saúde dos servidores no momento mais crítico da pandemia. As viagens a serviço, com exceção daquelas consideradas essenciais, foram suspensas, assim como o atendimento presencial nas unidades do Sisema. Foram mantidos os atendimentos telefônicos, via e-mail e, em alguns casos, reuniões virtuais com o público externo. Para o retorno ao atendimento presencial, têm sido levadas em consideração as ondas das macro e microrregiões do Programa Minas Consciente.

“Foram adquiridas, em todas as regionais, máscaras reutilizáveis, álcool em gel, termômetros e luvas, visando garantir as medidas de higiene necessárias, tanto para servidores quanto para cidadãos. Foram também demarcados espaços e instaladas barreiras que respeitem o distanciamento. O atendimento está sendo feito mediante agendamento, para evitar aglomerações”, disse Marília Melo.

Também ficou acertada a redução de vistorias e atendimentos locais, conforme a Resolução Conjunta Semad/Ief/Igam/Feam nº 2.950, de 19 de março de 2020, com exceção para atendimento às emergências ambientais, combate a incêndios florestais, atendimento às demandas de fauna doméstica e silvestre, e fiscalizações referentes às barragens, além de outros casos essenciais e emergenciais.

No caso das barragens, a secretária informou que foram 287 estruturas vistoriadas em 2020 e lembrou ainda da publicação do decreto que regulamenta o Plano de Ação de Emergência (PAE). “Importante destacar que durante a pandemia a utilização de drones, imagens digitais, vídeos e monitoramento remoto tem reduzido a necessidade da presença física dos técnicos”, acrescentou a secretária.

Durante o momento mais crítico da pandemia os prazos de processos administrativos foram suspensos, com algumas exceções, para não gerar prejuízos aos empreendedores. Na semana passada, a publicação da Resolução Conjunta Semad/Feam/Ief/Igam/Arsae nº 3.023 definiu prazos específicos para retomada dos requerimentos junto aos órgãos. Ela passou a valer a partir da última segunda-feira (23/11), primeiro dia útil após a sua publicação.

COPAM E CERH MAIS PARTICIPATIVOS

Um ponto muito importante para o Sisema durante a pandemia, destacado pela secretária no Assembleia Fiscaliza, foi a implantação das reuniões remotas para o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Com a suspensão dos encontros presenciais, as reuniões virtuais deram mais visibilidade aos dois órgãos e aumentaram a abrangência dessas duas instituições.

O canal "Reuniões Copam & CERH-MG" no YouTube, criado para abrigar as reuniões, já conta com mais de 1,2 mil inscritos e mais de 26 mil visualizações, incluindo acessos de outros países, como Chile e Japão.

“Estes números demonstram que as reuniões remotas do Copam e CERH-MG vêm despertando maior interesse e envolvimento da sociedade como um todo, trazendo ainda mais transparência aos trabalhos realizados pelo Sisema junto aos conselhos. Destaca-se ainda que em face destes resultados, outros órgãos do Estado estão utilizando esse modelo de trabalho como referência para realizarem suas reuniões remotas”, afirmou a secretária.

UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO E CONVERSA COM DEPUTADOS

Em um segundo momento do encontro, a secretária ouviu questionamentos e comentários dos deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza. Entre os assuntos colocados pelos parlamentares, destaque para o tema do saneamento que, desde dezembro de 2019, está entre as atribuições da Semad após uma reforma administrativa do governo.

Ao comentar uma colocação da deputada Laura Serrano sobre o assunto, Marília Melo destacou que Minas Gerais está fazendo estudos para criar uma modelagem regional do saneamento, conforme previsto no marco legal que regula o tema no Brasil. Esse instrumento garante ao Governo de Minas um ano para finalizar a modelagem. “Essa modelagem regional tem o objetivo de agregar municípios que são mais atrativos do ponto de vista econômico com outros municípios que não são tão atrativos. Nosso foco principal é a universalização. Para atração de investimentos privados, esse é um ponto muito importante para que a gente mude a realidade histórica do saneamento no nosso estado”, disse Marília.

A secretária ainda falou sobre a necessidade de investimentos em energias renováveis para diversificar a matriz energética do estado, especialmente no Norte de Minas, e também sobre o funcionamento do licenciamento ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais. Além disso, os deputados também questionaram pontos de relação das políticas do Sisema com as comunidades tradicionais, ações das entidades de meio ambiente do Governo de Minas para promover recuperação de nascentes no Norte de Minas, as relações entre o Sisema e pequenos produtores rurais, o Programa de Regularização Ambiental (PRA), e o combate a incêndios florestais.

O deputado Noraldino Júnior mediou o debate e conduziu a reunião, que também teve a participação dos deputados Gil Pereira, Carlos Pimenta, Leninha, Virgílio Guimarães, Sávio Souza Cruz, Gustavo Santana, Laura Serrano e Coronel Henrique.

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema