As políticas de resíduos sólidos e recursos hídricos, a fiscalização, os avanços nas ferramentas de gestão e o combate ao desmatamento e ao aquecimento global foram, de acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, os principais focos de ação dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) em 2008. O Sistema encerra o ano com a execução do maior orçamento de sua história, R$ 340 milhões.

Uma importante marca alcançada pelo Sisema foi o investimento de R$ 95 milhões, em 2007 e 2008, na regularização fundiária de Unidades de Conservação (UCs) estaduais. “Este valor é maior que a soma de todo o investimento do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nesse campo desde sua criação”, informou Carvalho. Somente em 2008, em ação do Projeto Estruturador ‘Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica’, o IEF promoveu a regularização fundiária de 31.977,47 hectares.

O esforço de proteção à biodiversidade por meio da criação de UCs é uma das experiências mais bem sucedidas na área ambiental do Estado. “O trabalho é desenvolvido com foco na manutenção e ampliação de corredores ecológicos, necessários à conservação e reprodução da biodiversidade”, disse o secretário. Minas possui atualmente 33,8% de sua área coberta por vegetação, o maior índice entre os Estados do sudeste brasileiro. “O IEF cada vez mais atua como um órgão voltado à proteção e recuperação das florestas”, completou.

Na área do combate aos incêndios florestais, o secretário destacou o investimento, em 2008, de R$ 12 milhões em infra-estrutura, equipamentos e treinamento de brigadas no âmbito do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio). “Estamos entregando hoje à comunidade mineira as obras de ampliação da base da Força-Tarefa em Curvelo, onde foram investidos R$ 680 mil. Minas é o único Estado com uma base desse porte em operação, que conta com helicópteros e aviões de combate a incêndios prontos para entrarem em ação”, ressaltou.

O secretário também destacou a ampliação da rede de monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas de Minas O monitoramento, realizado em Minas desde 1997, foi ampliado com a criação de 41 novas estações de amostragens em 2008. Este ano, foram beneficiadas as bacias do rio Grande, com nove pontos de monitoramento, e do rio Doce, com 32 pontos.

O Estado também possui 43 estações de amostragem de águas subterrâneas implantadas em na região Norte. Em 2009, a previsão é a instalação de 20 novos pontos de monitoramento das águas subterrâneas na bacia dos rios Piracicaba e Jaguari. “Iremos monitorar a qualidade da água do aqüífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais e que abrange vários países da América do Sul”, anunciou o secretário.

Mudanças Climáticas

Outro ponto de destaque na coletiva foi o avanço de Minas no combate aos efeitos negativos ocasionados pelo aquecimento global. Carvalho destacou o alcance nacional e internacional do 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais, lançado pelo Sisema em novembro e que já foi apresentado ao presidente Lula na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e à comunidade científica mundial na 14ª Conferência das Partes da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas (COP-14), realizada em dezembro em Poznan, na Polônia.

Em termos do fomento a novas fontes de energia, o secretário destacou que em Minas o enfoque é o desenvolvimento da utilização da energia renovável. “Já existem estudos que comprovam que a Serra do Espinhaço possui grande potencial para a produção de energia eólica. A Cemig já está realizando estudos para viabilizar essa nova fonte” informou.

Desafios para 2009

Na avaliação de Carvalho o Estado irá continuar avançando na gestão ambiental em 2009. O secretário avaliou que os maiores desafios são o combate ao desmatamento, o tratamento de esgoto e a gestão dos resíduos sólidos urbanos. “Apesar do avanço significativo nessas áreas e de Minas estar em posição favorável no Brasil, vamos continuar investindo e focando nossas ações para atingirmos níveis ainda mais ousados”, pontuou.

Atualmente 45,90% da população urbana do Estado é atendida por sistemas adequados de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. O desmatamento caiu 29,5% nos últimos dois anos e o tratamento de esgoto cresceu 600% nos últimos cinco. “São números expressivos, mas a meta é chegarmos em 2010 com um quadro ambiental melhor e com ganho da qualidade de vida para todos os mineiros”, finalizou José Carlos Carvalho.

Ascom Sisema