Fotos: Matheus Adler

Grupo de servidores do Semas Pará foi apresentado aos dirigentes do Sisema

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebe, desde terça-feira (18/10), um grupo de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para um intercâmbio de informações. Entre as temáticas a serem tratadas até a próxima sexta-feira (21/10), estão o funcionamento da fiscalização e gestão de barragens em Minas Gerais, bem como o processo de licenciamento ambiental das estruturas, além da recuperação de áreas afetadas pelos desastres de Mariana e Brumadinho.

O encontro foi solicitado pela Semas, que, por meio de um decreto estadual, criou um grupo de trabalho para tratar das barragens do Pará. Ao todo, quatro servidores da área técnica participarão de palestras ministradas por servidores do Sisema na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG), com intuito de criar ajustes necessários nos procedimentos e regulamentos no Pará, bem como na criação de novos.

O grupo de servidores foi recebido por dirigentes do Sisema, que se apresentaram e fizeram um resumo das competências de suas respectivas pastas. Em seguida, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apresentou um relato sobre os principais acidentes ambientais ocorridos no estado e a recuperação das áreas atingidas pelos desastres de Mariana e Brumadinho. A Feam também explicou sobre o Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos, bem como os pilares do programa, que são o cadastro, a fiscalização e o inventário.

“A equipe fez um overview sobre como é feita a gestão das áreas de Brumadinho e das bacias dos rios Paraopeba e Doce, e, posteriormente, foi tratada a parte de gestão de barragens envolvendo a segurança e minas paralisadas e abandonadas, em especial as áreas que precisam de algum tipo de recuperação e que estão sob a gestão da Feam”, disse a chefe de gabinete da Feam, Renata Maria de Araújo, que representou o presidente do órgão, Renato Brandão durante a apresentação dos dirigentes do Sisema.

Programação

Nesta quarta-feira (19/10), os servidores terão apresentações sobre fiscalizações ordinária e extraordinária; descaracterização de barragens a montante; e do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar). Também será ministrada uma palestra sobre Plano de Ação de Emergência e procedimentos para barragens em situação de emergência.

Já na quinta (20/10), haverá apresentação das normas de licenciamento, das competências para licenciar empreendimentos com barragem e pontos de atenção para análise do processo de licenciamento de empreendimentos com barragem. Também serão abordados assuntos ligados à Emergência Ambiental e Ações Preventivas, como a atuação do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Feam. Os servidores finalizarão o dia conhecendo o Plano Anual de Fiscalização Ambiental (PAF), em apresentação realizada pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental.

Por fim, na sexta-feira (21/10), os servidores terão uma apresentação ministrada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) sobre outorga e fiscalização de barragens com fins de acumulação de água.

Troca de informações

Para o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Alexandre Leal, Minas tem relevantes contribuições quando o assunto é fiscalização de barragens e gestão de riscos. Leal destacou, ainda, que a visita dos servidores da Semas é uma oportunidade de a Semad aperfeiçoar os seus procedimentos em relação a ações fiscalizatórias.

“Esse intercâmbio é sempre muito proveitoso, porque gera uma grande oportunidade de projetos e ajustes das ações dentro de cada segmento que a visita aborda”, disse Alexandre.

A subsecretária de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, enfatizou que, na questão do licenciamento, sua equipe apresentará as regras estaduais e como as questões de barragens são tratadas dentro da regularização ambiental. “É uma visão geral para saber como o estado de Minas Gerais atua no licenciamento de empreendimentos com barragem, seja ela de mineração ou de recursos hídricos”.

Patrícia Cabral disse que a intenção dos servidores é absorver conhecimentos no Sisema 

Já os servidores do Semas buscam absorver ao máximo os conhecimentos em Minas. É o que garantiu Patrícia Cabral de Lima, que faz parte da análise de licenciamento de projetos minerários metálicos na pasta do Pará. De acordo com Patrícia, os principais focos do grupo estão nos procedimentos de análise, fiscalização e regularização.

“Nosso intuito aqui é absorver conhecimentos e todos os procedimentos que precisamos melhorar em nosso estado”, concluiu.

Matheus Adler
Ascom/Sisema