A equipe da Unidade Integrada de Auditoria (UIA) apresentou, na última sexta-feira (11), o resultado dos trabalhos de gerenciamento do desempenho das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams). A exposição aconteceu durante a 9ª reunião de alinhamento estratégico, realizada em Cachoeira do Campo, e contou com as presenças do secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro, superintendentes regionais, chefes do núcleo jurídico, diretores regionais de apoio técnico e operacional.
A auditoria realizada pelas equipes formadas por funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), teve início em junho de 2008. Durante os trabalhos, foram analisados os controles internos e os registros no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) dos processos de regularização ambiental das nove regionais “O objetivo é avaliar a eficácia das Suprams em relação ao fluxo da regularização ambiental. Identificamos possíveis inconformidades e, para cada inconformidade, fizemos recomendações que estão sendo efetivadas por cada Supram auditada, dentro do prazo acordado”, explica o coordenador da UIA, Rodrigo Discacciati.
No total, foram constatadas 457 inconformidades relativas às nove Suprams. Dessas, 56% já estão concluídas; 19% estão parcialmente concluídas; 19% estão com o prazo de conclusão a vencer; e 5% não foram concluídas. As equipes identificaram também 97 inconformidades relativas ao Siam; 55 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); e 36 são de responsabilidade da Diretoria de Otimização de Processos (DIOP); todas com o prazo para conclusão a vencer.
O resultado da auditoria mostra que a Supram Sul de Minas obteve o melhor desempenho, com 92% das recomendações efetivadas e 8%, parcialmente. Em seguida, as Suprams Zona da Mata, com 77% das recomendações cumpridas e 23%, parcialmente, e Alto São Franscisco, com 69% efetivadas e 31%, parcialmente.
Segundo Discacciati, com a auditoria, foram identificados pontos fortes como a pró-atividade; o trabalho em equipe com foco no resultado; a maior aproximação entre as áreas jurídica e técnica das Suprams; a melhoria dos resultados finalísticos; e a mudança de paradigma em relação ao papel do órgão ambiental perante a sociedade. “Em contrapartida, também constatamos fragilidades, como a existência de um passivo de processos de regularização ambiental antigos e atuais, e já estamos trabalhando para regularizar a situação de cada um”, complementa.
Dentre os problemas estruturais, foram identificados a falta de uma ferramenta que permita as Suprams gerenciarem os processos de regularização ambiental, a ausência de padronização para cadastro de documentos no Siam, a desatualização da base de dados do Siam, a falta de definição de regras para arquivo de processos, e a desatualização das instruções de serviços.
Auditoria
Auditoria consiste em uma análise cuidadosa e sistemática, um conjunto de procedimentos cujo objetivo é averiguar se determinada instituição está de acordo com as disposições planejadas e estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão em conformidade à consecução dos objetivos.
Reunião de alinhamento estratégico
O encontro que acontece quatro vezes ao ano, reúne os representantes das nove Suprams – Norte, Noroeste, Sul, Leste, Jequitinhonha, Alto São Francisco, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Central-Metropolitana e Zona da Mata – e tem como objetivo permitir um alinhamento de conceitos e um diálogo mais aprofundado sobre as ações das regionais.
Fonte: Ascom/ Sisema
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