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Conversa esclareceu detalhes sobre o Marco Legal de Ciência, Tencologia e Inovação

A 19ª edição do Sisema ComCiência - a primeira de 2023 -, abordou, nessa quinta-feira (16/2), os impactos e as possibilidades do novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação, processo iniciado em 2015 por meio de uma Emenda Constitucional e desenvolvida nos anos seguintes, nos âmbitos federal e estadual. Em uma conversa mediada pelo analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Alexandre Magrinelli, a assessora jurídica de Inovação da Tropical Water Research Alliance (TWRA), Ana Carolina Formiga Arêas, detalhou o novo Marco.

Ana Carolina explicou o processo de gerenciamento e aplicação das questões do Marco Legal e detalhou os principais normativos da nova legislação, mostrando exemplos, como os estímulos à inovação nas empresas. A especialista também detalhou os instrumentos jurídicos para executar uma parceria visando pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ela ainda citou algumas possibilidades de aplicação da Lei, como o estímulo à constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação que envolvam empresas, Institutos de Ciência e Tecnologia e entidades privadas sem fins lucrativos.

“Queria muito que as pessoas tivessem com esse olhar aberto para entender que a ciência, a tecnologia e a inovação são agentes formadores de opinião, impactam em desenvolvimento econômico e social, principalmente em transformação social. A minha palestra tem um cunho desse olhar para isso, para que as pessoas possam entender alguns conceitos essenciais conseguir enxergar a aplicação de questões que o marco legal traz. Isso é fundamental” disse Ana Carolina.

Ainda de acordo com a especialista, “o Marco Legal veio estimular os ambientes a se conectarem e a fazer novos negócios, com produção de produtos, processos e serviços”, destacando que foram alteradas nove leis no âmbito da administração pública.

Tríplice hélice

A assessora jurídica também explicou o conceito da “tríplice hélice” no Marco Legal, que é a participação dos governos (estadual e federal), universidades e empresas na aplicação da nova legislação. De acordo com Ana Carolina, a Lei abre possibilidades de fazer políticas públicas mais assertivas para a sociedade, principalmente na resolução de problemas.

“O governo tem o papel de incentivar as ações, e as universidades e empresas têm o papel de executar e desenvolver possíveis soluções e problemáticas direcionadas ao governo e sociedade. Por isso, esses três são atores de inovação, girando a tríplice hélice”, explica.

A inovação, segundo Ana Carolina, também passa pela sociedade, a quem atribuiu à “quarta hélice” no processo de aplicação do Marco Legal. “A sociedade é geradora de motivação, conhecimento e inovação. Ela também deve ser integrada ao universo e formar a quarta hélice para fazer a inovação acontecer”, conclui.

A palestra pode ser vista na íntegra por meio do link.

 

Sisema ComCiência

O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, visa a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas.

Matheus Adler
Ascom/Sisema