Com o objetivo de incentivar o crescimento econômico e melhorar a qualidade e eficiência de serviços e bens públicos de Minas Gerais, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde, de Transporte e Obras Públicas e de Educação, disponibilizou ao público em geral, no dia 30 de dezembro de 2008, o Manual de Obras Públicas Sustentáveis.
A elaboração do Manual insere-se no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais, assinado entre o governo do Estado e o Banco Mundial e tem por finalidade o apoio na implementação da Segunda Geração do Choque de Gestão (Estado para Resultados).
De acordo com o subsecretário de Inovação e Logística do Sisema, Thiago Alexsander Costa Grego, o Manual pode ser entendido como parte dos crescentes esforços empreendidos pelo Governo de Minas para abordar a questão ambiental, não somente no âmbito do Programa, mas de forma sistemática nas políticas públicas setoriais desenvolvidas pelas diversas Secretarias. "O manual foi concebido como uma ação preventiva ligada diretamente às intervenções previstas pelo Programa e é parte de um objetivo mais amplo de conscientização e mudança de paradigmas e entendimentos na administração pública", afirma.
O subsecretário observa que o Manual é referência para outras ações e áreas do Governo de Minas e que deve ser constantemente revisado em 2009: "O Manual deve ser acrescido de conteúdos técnicos específicos, relativos a diversas questões, principalmente da sustentabilidade, nas edificações do Estado, destinadas à oferta de serviços de Educação e Saúde", complementa. "O Manual é também uma ferramenta fundamental para promover mudanças culturais na cadeia produtiva da construção de obras públicas, modificando as atitudes de todos os atores envolvidos, desde a definição do programa de necessidades pelos usuários, até finalmente a forma de percepção e de utilização da edificação também pelos usuários durante seu ciclo de vida", finaliza.
O Manual está disponível no endereço: Semad no link "Obras Sustentáveis".