As discussões das Conferências abordam os eixos temáticos: produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental a partir do lema: “Vamos cuidar do Brasil”. Além disso, as Conferências Regionais realizam a eleição dos delegados para a Conferência Estadual e o encaminhamento de até 20 propostas, sendo cinco delas priorizadas por eixo temático. Essas propostas deverão servir de orientação para a implantação das Políticas de Resíduos sólidos nessas regiões.

As Conferências Regionais seguem os procedimentos, a metodologia e os documentos de referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional e pela Comissão Organizadora Estadual.

Conferência Estadual

Prevista para ocorrer nos dias 10 e 11 de Setembro, em Belo Horizonte, a Conferência Estadual de Meio Ambiente contribuirá para a implantação das políticas municipal, estadual e nacional de resíduos sólidos. Nela, serão definidos os delegados que participarão da etapa nacional, representando o estado de Minas Gerais, para deliberação do documento final da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA).

A escolha dos delegados respeitará a porcentagem de 30% do setor empresarial, 5% para povos indígenas, 5% para comunidades tradicionais, 20% de Organizações não governamentais (Ongs), 20% para movimentos sociais e 20% de representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal.

Conferência Nacional

As Conferências Municipais, Regionais e Estadual de Meio Ambiente culminarão na realização da IV CNMA, prevista para ocorrer de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Instituída pelo Decreto Presidencial de 5 junho de 2003, a CNMA ocorre a cada dois anos. Com o envolvimento de toda a sociedade, a Conferência Nacional tem como objetivo construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional do meio ambiente, por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular, com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento sustentável para o país.

Nesta quarta edição, a Conferência Nacional pretende contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que até 2014 todos os municípios brasileiros disponham adequadamente seus resíduos sólidos urbanos. A intenção é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e reconhecer os resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.

Novidades

Essa edição da Conferência nacional conta com duas novidades: as Conferências Livres e a Conferência Virtual, abrindo espaço para que toda a sociedade discuta e contribua para o tema proposto. Nas Conferências Livres o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas deverão ser enviadas à etapa nacional. Elas podem acontecer no bairro, no condomínio onde você mora ou no local de trabalho. O ato de convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a Conferência. O período de realização das Conferências Livres é de 1º de abril a 10 de setembro de 2013.

A Conferência Virtual, que acontece via internet, também poderá enviar suas propostas, por eixo temático, diretamente à etapa nacional. A Conferência Virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013. Nenhuma dessas duas modalidades poderá eleger delegados.

Milene Duque
Ascom Sisema