Para abrir o Seminário, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e o presidente da Abema, Eugênio Marcos Soares Cunha, darão boas vindas aos participantes. Na seqüência, Dr. Haroldo de Oliveira Machado Filho, do Ministério Ciência e Tecnologia, irá apresentar a visão do Governo Federal sobre o tema “Mudanças Climáticas” e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Prof. Dr. Virgílio Maurício Viana, irá ministrar a palestra “Amazônia e o Aquecimento Global”. Encerrando a programação da manhã, as experiências dos Estados da Federação em relação às mudanças climáticas serão apresentadas.
A palestra “Regulamentação do Artigo 23”, ministrada pelo jurista constitucional Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, abre a programação da tarde, seguida de debate e da apresentação, pelo especialista do CETESB, Dr. Fernando Rei, da Experiência do Estado de São Paulo no Enfrentamento das Mudanças Climáticas.
Às 16h30 terá início a reunião da Abema, na qual os representantes dos Estados terão espaço para discutir temas ligados ao meio ambiente. O evento se encerra ás 18h00, com uma confraternização no estande do Sisema na Ecolatina.
Sisema - Coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) planeja, executa, controla e avalia ações setoriais a cargo do Estado relativas à proteção e à defesa do meio ambiente. O Sisema também é responsável pela gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais e pela articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais para o desenvolvimento sustentável.
O Sisema é composto pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), IEF (Instituto Estadual de Florestas) e Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), ao lado do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental); Suprams (Superintendências Regionais de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável); CERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos); CBHs (Comitês de Bacias Hidrográficas); CGFAI (Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada); Polícia Ambiental e NGAs (Núcleos de Gestão Ambiental das secretarias estaduais que integram o Copam).
Abema -A Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) é uma sociedade civil de direito privado criada em 1985, que se propõe a representar os órgãos estaduais de meio ambiente do país, veiculando seus interesses e atuando no sentido de fortalecer a participação dos Estados na definição e na execução da política ambiental brasileira. A Abema procura manter intercâmbio com associações congêneres nos âmbitos nacional e internacional e promover a cooperação entre seus associados e entidades governamentais e privadas, tendo como foco principal de suas ações a busca pelo desenvolvimento sustentável.
A Abema busca uma relação articulada entre União, Estados e municípios com base nos princípios de gestão ambiental compartilhada e de descentralização de políticas públicas. Promove a cooperação e o intercâmbio de informações ambientais entre os órgãos de meio ambiente do país. Além disso, propõe e viabiliza programas e projetos de relevante interesse ambiental, atuando no sentido de intensificar a participação das instituições brasileiras na definição e na execução das políticas de meio ambiente.
