Entre os dias 06 e 10 de outubro equipes compostas de técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram fiscalizações em áreas de extração mineral nos municípios de Frutal e Araçuaí, Triângulo e Nordeste de Minas respectivamente. A ação foi organizada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) em atendimento a denúncias do Ministério Público local.
O saldo da operação em Frutal até o momento é de oito embargos em garimpos de diamante e cascalho, prisão de seis pessoas envolvidas na extração mineral irregular e aplicação de multas que totalizam cerca de R$100 mil, além de apreensões de máquinas, equipamentos e veículos, sendo dois caminhões, um trator, oito motores a diesel, oito grades de bica canadense, seis peneiras, 19 metros de mangueira e três pás.
As principais irregularidades foram constatadas na extração de cascalho, que encontravam-se em desacordo com a legislação ambiental vigente. Para esta atividade foram tomadas as medidas administrativas legais cabíveis, como multas e embargos. Os casos de irregularidades serão encaminhados ao Ministério Público.
Fiscalizações em Araçuaí
Na região nordeste do Estado o CGFAI percorreu os municípios de Araçuaí, Itaobim, Ponto dos Volantes, Medina, Cachoeira do Pajeú, Itinga e Virgem da Lapa.
De 06 a 09 de outubro foram realizadas, pelas duas equipes em campo, 25 fiscalizações. As principais irregularidades são queima e supressão de vegetação e garimpo ilegal. Foram realizados 10 embargos, um deles no Abatedouro Municipal da Prefeitura de Araçuaí.
CGFAI
O CGFAI é formado por representantes dos órgãos ambientais de Minas, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), além de representantes do setor produtivo e ONGs, o comitê planeja e executa a fiscalização ambiental integrada no Estado. Sua atuação abrange diversas regiões e tipologias.
Fonte: Ascom/Sisema