O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas estabelecidas no Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é o zoneamento obtido a partir do cruzamento de informações sobre a potencialidade social e a vulnerabilidade natural de um território.

Em Minas Gerais, os estudos do ZEE-MG foram concluídos em 2008, realizados por meio de convênio de cooperação firmado entre o Sisema e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). O ZEE-MG resultou em um macrodiagnóstico do Estado, capaz de contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, subsidiando o planejamento e a orientação das políticas públicas e ações sobre o meio ambiente.

O objetivo geral do ZEE-MG é orientar investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades regionais, além de:

i) Fornecer diagnósticos gerais e uma perspectiva global sobre a realidade do Estado, elaborar bases para os modelos ambientais (naturais e antrópicos) e os cenários exploratórios, e ainda permitir a elaboração de diagnósticos ambientais e prognósticos de impactos positivos e negativos.

ii) Incentivar estudos qualitativos e quantitativos sobre os recursos naturais para aumentar a capacidade de análise dos projetos, além de permitir a avaliação estratégia do desenvolvimento das políticas setoriais do Estado, definindo áreas prioritárias para desenvolvimento, conservação e preservação ambiental.

iii) Fornecer banco de dados e Sistema de Informações Geográficas (SIG) de acesso público, em linguagem universal e de fácil uso, contendo informações temáticas primárias e secundárias.

Obs: atualmente os dados geoespaciais do ZEE-MG podem ser no visualizador da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema)

POTENCIALIDADE SOCIAL E VULNERABILIDADE NATURAL NO ZEE-MG:

Em consonância com a metodologia do MMA, o ZEE-MG é baseado na combinação da vulnerabilidade natural com a potencialidade social, gerando um índice final que reflete essa combinação. Este índice foi disponibilizado em ferramenta de geoprocessamento e, ao ser analisado, é capaz de orientar o direcionamento da ocupação do território para áreas que sejam aptas a suportar determinado uso ou ainda indicar áreas que necessitam ser recuperadas antes da sua utilização, buscando orientar as atividades para locais os mais adequados possíveis.

Atualmente os dados geoespaciais do ZEE-MG podem ser acessados no visualizador da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema), pasta Instrumentos e Projetos Territoriais, sub-pasta Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE (Semad/UFLA). Já os relatórios que compõem o ZEE-MG constam neste link

CONTATOS:

Para mais informações sobre o ZEE-MG entre em contato com a Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae/Semad)pelo e-mail zee@meioambiente.mg.gov.br .