O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, foi sabatinado na última terça-feira (09/08), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele teve seu nome acatado após arguição pública realizada pela comissão especial destinada a avaliar a indicação. O parecer favorável seguiu para votação do ALMG em turno único.
Sarmento é engenheiro florestal, admitido no instituto em junho de 1988, exercendo atividades do Escritório Florestal de São Francisco (Norte de Minas), com atribuições em fiscalização, viveiro florestal, fomento florestal, educação ambiental, proteção florestal e demais atividades inerentes à instituição.
O relator, deputado Cristiano Silveira, questionou ao indicado como está o processo de mudanças no IEF, após a sanção pelo governador da nova norma do Sisema. “Estamos tendo uma reestruturação do instituto. Voltamos a ter algumas atribuições e estamos aguardando o decreto de regulamentação da lei, referente ao instituto, para prosseguir com alterações”, afirmou.
O indicado também falou sobre mudanças necessárias na equipe de trabalho do instituto. “Temos um grupo muito competente. No entanto, temos uma estrutura muito aquém. Precisamos modernizá-la”, pontuou. Segundo o parlamentar, é necessário fazer com que essas unidades gerem recursos para o desenvolvimento das localidades onde estão inseridas. Ele sugeriu que a receita obtida com ingressos de visitantes possa ser usada, também, para a manutenção dos parques, para a limpeza ou para melhorar a qualidade das estradas de acesso.
Crédito: William Dias
João Paulo Sarmento é sabatinado pelos deputados Antônio Carlos Arantes e Cristiano Silveira
Patrimônios
O deputado Antônio Jorge perguntou a João Paulo quais medidas o IEF pensa em adotar com relação a unidades de conservação no Estado, em especial àquelas onde há parques de visitação pública. Ele mencionou o caso do Parque Estadual do Ibitipoca, na cidade de Lima Duarte (Zona da Mata).
Sarmento afirmou que sua gestão dará especial atenção às unidades de conservação. “São patrimônios do Estado e temos obrigação de cuidar dessas unidades de conservação, que precisam estar aberta para a população conhecê-las”. Ele concordou com o deputado Antônio Jorge, ao dizer que parques precisam ser instrumentos indutores do desenvolvimento da região. “Temos que fazer estruturas para as unidades receberem visitas e trazer recursos”, afirmou. “Além disso, é fundamental melhorar estradas para turistas chegarem aos parques”, completou.
O indicado disse, ainda, que está buscando ações para ampliar a divulgação ao público das unidades de conservação. Sobre Ibitipoca, ele disse haver “forte demanda” de visitação. “Temos realmente que abrir essa discussão. Os parques são bens públicos e temos que mostrá-los para a população. Se abrir para o turismo estrangeiro, por exemplo, teremos viabilização fantástica desses locais”, reforçou.
Bolsa Verde
O deputado Antônio Carlos Arantes quis saber quais providências serão tomadas para que o Bolsa Verde seja aplicado de fato. O programa tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, ao conceder incentivo financeiro a proprietários e posseiros por serviços ambientais em suas propriedades ou posses.
João Paulo disse que a iniciativa ainda não foi exitosa por falta de orçamento. “Estamos estudando formas de viabilizá-la de forma efetiva. Temos que buscar um meio de a bolsa ser autofinanciável”, pontou.
Ao final da arguição, o relator elogiou o indicado. O deputado Cristiano Silveira disse que João Paulo respondeu com clareza aos questionamentos e que ele possui formação adequada para a função. Falou, ainda, que é importante quando há priorização de indicações com servidores do próprio local da nomeação. Já o deputado Antônio Carlos Arantes disse ser “louvável” a indicação. “É uma pessoa que conhece bem o IEF e que começou na base e chegou ao topo da carreira”, ressaltou. João Paulo disse “ser um orgulho” estar no cargo que atingiu.
Currículo
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento foi designado, em agosto de 1990, coordenador do programa Proflorestas, que executava atividades, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), de desenvolvimento institucional, fomento florestal, fiscalização florestal e monitoramento da cobertura florestal do Estado.
Em novembro de 1992, Sarmento foi nomeado para o cargo de coordenador de difusão de tecnologia, realizando treinamentos para viveiristas e técnicos do IEF, com a participação da Cemig, Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Universidade Federal de Lavras (Ufla).
Em abril de 2004, foi nomeado coordenador da Coordenadoria de Apoio às Câmaras Técnicas (CEACT) do Conselho de Política Ambiental (Copam), sendo responsável pelo Licenciamento Ambiental das atividades agrossilvopastoris e pela Câmara de Proteção à Biodiversidade.
O indicado foi nomeado em junho de 2006 para exercer um cargo em comissão com a atribuição de implantar a coordenadoria de florestas de produção, iniciando a implantação do Projeto DCC eletrônica, para fins de controle das florestas plantadas no Estado de forma digital.
Em janeiro de 2010, foi nomeado para exercer o cargo de diretor de monitoramento e fiscalização ambiental do IEF. Sarmento ainda foi o gerente responsável pela gestão ambiental do Projeto Jaíba, enquanto Projeto Estruturador, e participou ativamente da regularização do licenciamento das Barragens de Setubal e Peão.
Sarmento foi ainda conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-MG) por três mandatos; presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais por dois mandatos; presidente da Associação dos Servidores do IEF; indicado como conselheiro do Conselho Nacional da Biosfera da Caatinga, representando o Estado de Minas Gerais; e consultor da ALMG.
Ascom Sisema/ALMG