Tomará posse no dia 28 de abril, quarta-feira, o Conselho Consultivo das Unidades de Conservação (UC) do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba, formado pela Reserva Biológica do Jaíba (RBJ), Reserva Biológica de Serra Azul (RBSA), Parque Estadual Lagoa do Cajueiro (PELC), Parque Estadual do Verde Grande (PEVG), Parque Estadual da Mata Seca (PEMS), APA Serra do Sabonetal e APA do Lagedão. A solenidade será realizada no Hotel Projeto Jaíba, no distrito de Mocambinho, às 9h.
A criação de um conselho único para as unidades deve-se ao fato de todos pertencerem aos mesmos municípios, Jaíba, Itacarambi, Matias Cardoso, Manga e Pedras de Maria da Cruz no norte do Estado, o que acarretaria em conselhos com praticamente os mesmos membros, segundo explicou Cristiana Batista, gerente da RBJ e do PEVG. Portanto, os gerentes de cada uma das unidades atuarão como presidente do conselho quando o assunto se relacionar com as unidades de sua responsabilidade. Portanto, além de Batista, assumirão a condição de presidente Neilton Viana, gerente do PELC e da APA do Lagedão, Paulo Fernandes, gerente da RBSA e da APA Serra do Sabonetal e José Luis Vieira, do PEMS.
Principal instrumento de relacionamento entre as Unidades de Conservação e a sociedade em seu entorno, o conselho “vai ampliar a conscientização das pessoas da região. Com isso, poderemos ensinar mais sobre o ecossistema, os biomas e garantir sua preservação em trabalho conjunto com a comunidade”, afirmou Batista.
O Conselho Consultivo tem como atribuições: contribuir para a administração do Parque; opinar sobre a elaboração do plano diretor, sugerindo diretrizes para compatibilizar as funções de proteção dos ambientes naturais do Parque aos diversos usos possíveis e acompanhar a execução do plano diretor, bem como sugerir as modificações que nele se fizerem necessárias, a partir da implantação e funcionamento do Parque.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a unidade, no caso, o Instituto Estadual de Florestas. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.
Fonte: Ascom/ Sisema
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