O diretor-geral do IEF, Bertholdino Teixeira Júnior, apresentou o novo formato do Instituto após as modificações sofridas pelo Sisema em janeiro de 2011 quando foi criada a subsecretarias de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, ligada a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O setor incorporou as atividades de fiscalização antes executadas pelo IEF.
Outra alteração destacada por Bertholdino foi a criação da subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental que assumiu a emissão de autorizações ligadas à agenda verde, tarefa que também tinha sido acumulada pelo IEF. “O Instituto retornou às atividades originais: desenvolvimento e conservação florestal, pesquisa e proteção da biodiversidade e gestão de unidades de conservação”, afirma.
Foto: Janice Drumond
Bertholdino Teixeira, diretor-geral do IEF, apresenta os focos de atuação do Instituto
A diretora de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade, Neluce Soares, relatou a evolução da elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade, estudo que reunirá informações por meio de proposições de diretrizes e programas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade em Minas Gerais. O trabalho teve início em 2012 com a realização de oficinas regionais nas quais foram elaborados documentos com as propostas de diretrizes e programas para conservação da biodiversidade em cada região do Estado.
Até agora foram realizadas oito das dez oficinas previstas, sendo que uma delas será a final, a ser realizada em Belo Horizonte em 2014. “Após a conclusão, o Plano será submetido à aprovação dos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)”, explica Neluce Soares.
A gerente de Proteção a Fauna e Flora do IEF, Sônia Cordebelle de Almeida, abordou o estágio atual do compartilhamento da gestão da fauna do Governo Federal para o Estadual. Ela afirma que o IEF já conta com profissionais para a realização do trabalho que, no momento, estão sendo capacitados. Dentre os profissionais estão biólogos e médicos veterinários recém-contratados. Paralelamente a isso, as equipes da fiscalização e da regularização ambiental da Semad já estão se preparando para atuar nas ocorrências e nos licenciamentos.
“Já realizamos um treinamento teórico e agora estamos capacitando os técnicos para operação do Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna), do Ministério do Meio Ambiente”, explica Sônia Cordebelle. Ela destacou ainda que o Estado já está trabalhando para montar a infraestrutura e que, inicialmente, os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e os Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) já em uso pelo Governo Federal serão compartilhados.
Áreas Protegidas
Os investimentos na abertura à visitação de Parques Estaduais foram destaque na no painel apresentado pela gerente de Unidades de Conservação do IEF, Cecília Fernandes Vilhena. Ela destacou que está avançada a elaboração de estudos e execução de obras nos Parques Estaduais Pau Furado, Pico do Itambé, Serra das Araras e Biribiri. “Estamos investindo na implantação de centros de visitantes e projetos de trilhas para que os visitantes tenham toda a infraestrutura ao visitarem as unidades estaduais”, explica.
Cecília Vilhena destaca que o trabalho do IEF ganha importante reforço com o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata) que destinará recursos de cerca de 15 milhões de euros às diversas áreas de atuação do Instituto na área de abrangência do bioma, incluindo o fortalecimento das unidades de conservação. “Serão criados os Centros de Visitantes do Parques Estaduais da Serra do Brigadeiro e Nova Baden”, afirma. O Promata é fruto de uma parceria entre os governos de Minas e da Alemanha.
Parte essencial da implantação das unidades de conservação, a regularização fundiária foi o tema da palestra do gerente de Regularização Fundiária do IEF, Mateus Garcia de Campos. Ele explicou que a regularização é prioridade para o Instituto, especialmente utilizando os recursos da compensação ambiental, que é devida pelos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo que causam ao meio ambiente.
“A compensação deve ser aplicada exclusivamente na criação, manutenção e implantação de unidades de conservação e com a definição das regras da cobrança, sua aplicação dará impulso, especialmente, à regularização fundiária das unidades de conservação estaduais”, afirma o gerente de Compensação Ambiental do IEF, Samuel Andrade Neves Costa. “É importante observar que a aplicação dos recursos é definida em conjunto com a sociedade na Câmara Temática de Proteção a Biodiversidade e Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental”, completa.
Florestas
O incentivo dado pelo IEF à implantação de florestas de produção em Minas Gerais foi um dos temas principais da apresentação do analista ambiental da diretoria de Conservação e Desenvolvimento Florestal, o engenheiro florestal Carlos José Silveira. Ele revelou a preocupação do Instituto com a possibilidade de falta de matéria prima de origem florestal nos próximos anos, especialmente em Minas Gerais, que tem grande consumo de carvão e madeira.
Silveira observa que o IEF é o órgão do Governo de Minas responsável pela produção das mudas utilizadas em todo o Estado que são fornecidas a proprietários cadastrados junto ao Instituto no programa de fomento social ou a projetos desenvolvidos em parceria com outras organizações. Em 2013 serão produzidas cerca de 6,5 milhões nos viveiros da instituição.
“Os programas de fomento que o IEF desenvolve são uma importante de estimular novas oportunidades de geração de renda no campo e, principalmente, reduzir o consumo de madeira proveniente de matas nativas”, explica. Ele lembra ainda que as empresas de minas devem ficar atentas à Lei 18.365/2009, que alterou a legislação florestal no Estado, e fixou a redução progressiva do consumo legal de produtos ou subprodutos originados da vegetação nativa, em especial o carvão vegetal. “A lei estabelece que o consumo de produtos e subprodutos florestais de matas nativas não deverá ser maior do que 5%, a partir de 2018”, ressalta.
Emerson Gomes
Ascom Sisema
Até agora foram realizadas oito das dez oficinas previstas, sendo que uma delas será a final, a ser realizada em Belo Horizonte em 2014. “Após a conclusão, o Plano será submetido à aprovação dos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)”, explica Neluce Soares.
A gerente de Proteção a Fauna e Flora do IEF, Sônia Cordebelle de Almeida, abordou o estágio atual do compartilhamento da gestão da fauna do Governo Federal para o Estadual. Ela afirma que o IEF já conta com profissionais para a realização do trabalho que, no momento, estão sendo capacitados. Dentre os profissionais estão biólogos e médicos veterinários recém-contratados. Paralelamente a isso, as equipes da fiscalização e da regularização ambiental da Semad já estão se preparando para atuar nas ocorrências e nos licenciamentos.
“Já realizamos um treinamento teórico e agora estamos capacitando os técnicos para operação do Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna), do Ministério do Meio Ambiente”, explica Sônia Cordebelle. Ela destacou ainda que o Estado já está trabalhando para montar a infraestrutura e que, inicialmente, os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e os Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) já em uso pelo Governo Federal serão compartilhados.
Áreas Protegidas
Os investimentos na abertura à visitação de Parques Estaduais foram destaque na no painel apresentado pela gerente de Unidades de Conservação do IEF, Cecília Fernandes Vilhena. Ela destacou que está avançada a elaboração de estudos e execução de obras nos Parques Estaduais Pau Furado, Pico do Itambé, Serra das Araras e Biribiri. “Estamos investindo na implantação de centros de visitantes e projetos de trilhas para que os visitantes tenham toda a infraestrutura ao visitarem as unidades estaduais”, explica.
Cecília Vilhena destaca que o trabalho do IEF ganha importante reforço com o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata) que destinará recursos de cerca de 15 milhões de euros às diversas áreas de atuação do Instituto na área de abrangência do bioma, incluindo o fortalecimento das unidades de conservação. “Serão criados os Centros de Visitantes do Parques Estaduais da Serra do Brigadeiro e Nova Baden”, afirma. O Promata é fruto de uma parceria entre os governos de Minas e da Alemanha.
Parte essencial da implantação das unidades de conservação, a regularização fundiária foi o tema da palestra do gerente de Regularização Fundiária do IEF, Mateus Garcia de Campos. Ele explicou que a regularização é prioridade para o Instituto, especialmente utilizando os recursos da compensação ambiental, que é devida pelos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo que causam ao meio ambiente.
“A compensação deve ser aplicada exclusivamente na criação, manutenção e implantação de unidades de conservação e com a definição das regras da cobrança, sua aplicação dará impulso, especialmente, à regularização fundiária das unidades de conservação estaduais”, afirma o gerente de Compensação Ambiental do IEF, Samuel Andrade Neves Costa. “É importante observar que a aplicação dos recursos é definida em conjunto com a sociedade na Câmara Temática de Proteção a Biodiversidade e Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental”, completa.
Florestas
O incentivo dado pelo IEF à implantação de florestas de produção em Minas Gerais foi um dos temas principais da apresentação do analista ambiental da diretoria de Conservação e Desenvolvimento Florestal, o engenheiro florestal Carlos José Silveira. Ele revelou a preocupação do Instituto com a possibilidade de falta de matéria prima de origem florestal nos próximos anos, especialmente em Minas Gerais, que tem grande consumo de carvão e madeira.
Silveira observa que o IEF é o órgão do Governo de Minas responsável pela produção das mudas utilizadas em todo o Estado que são fornecidas a proprietários cadastrados junto ao Instituto no programa de fomento social ou a projetos desenvolvidos em parceria com outras organizações. Em 2013 serão produzidas cerca de 6,5 milhões nos viveiros da instituição.
“Os programas de fomento que o IEF desenvolve são uma importante de estimular novas oportunidades de geração de renda no campo e, principalmente, reduzir o consumo de madeira proveniente de matas nativas”, explica. Ele lembra ainda que as empresas de minas devem ficar atentas à Lei 18.365/2009, que alterou a legislação florestal no Estado, e fixou a redução progressiva do consumo legal de produtos ou subprodutos originados da vegetação nativa, em especial o carvão vegetal. “A lei estabelece que o consumo de produtos e subprodutos florestais de matas nativas não deverá ser maior do que 5%, a partir de 2018”, ressalta.
Emerson Gomes
Ascom Sisema
