Cerca de 17,5 mil hectares de áreas de vegetação nativa recuperadas, 3,5 milhões de mudas plantadas e 5,5 mil produtores beneficiados. Estes são os resultados do trabalho de recuperação das matas de Minas Gerais pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) entre 2008 e 2009. Os resultados atendem as metas do Projeto Estruturador ‘Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica’.
Os dados referem-se ao trabalho desenvolvido entre julho de 2008 e junho de 2009, período referente ano agrícola. O foco do trabalho é a proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares e de topo e outras áreas degradadas. Ele é realizado em parceria com produtores rurais, prefeituras e organizações interessadas em promover a preservação dessas áreas. Em 2009 foram investidos cerca de R$ 10 milhões.
Entre julho e dezembro de 2009 já foram distribuídas cerca de cinco mil mudas e beneficiados mil produtores visando à execução do trabalho que termina em junho de 2010. 174 mil quilos de adubo e onze mil de formicida foram distribuídos aos produtores cadastrados nos diversos programas de fomento praticados pelo IEF.
Parcerias
O diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF, Luiz Carlos Cardoso Vale, destaca as parcerias que o Instituto vem firmando para a execução do trabalho. Um exemplo é a firmada, em 2009, com a The Nature Conservancy do Brasil (TNC) que destinará cerca de R$ 800 mil reais a continuidade de projetos de recuperação ambiental.
O Instituto já vinha trabalhando com as organizações não governamentais Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora, na zona da mata mineira, e com a Organização para o Bem da Água, da Natureza e da Vida (Amanhágua), no sul de Minas. Novos projetos poderão ter apoio para a sua execução, como a recomposição florestal de remanescentes da Mata Atlântica nas bacias dos rios Santo Antônio e Cipó, em municípios como Morro do Pilar e Conceição do Mato Dentro, recentemente aprovado.
Outra parceria bem sucedida é a que resultou no Projeto de Recuperação da Mata Atlântica (Promata) que realiza diversas ações para preservação do bioma, incluindo a recuperação de áreas desmatadas e degradadas. O projeto é fruto de um acordo entre os governos de Minas e da Alemanha que foi desenvolvido, numa primeira fase, entre 2003 e 2007 e, cuja segunda etapa será executada entre 2010 e 2012.
Para Luís Carlos Cardoso Vale, o IEF precisa ampliar a sua condição de aglutinador dos esforços para conservação ambiental do Estado. “Com o crescimento ao longo dos anos, o Instituto adquiriu uma característica de fornecedor dos instrumentos para a execução do trabalho e precisa estabelecer novas estratégias de captação de recursos e melhorar os mecanismos de recuperação e conservação ambiental”, afirma.
Cardoso observa que as parcerias também trazem novos elementos que contribuem para a construção de uma política ambiental que reúna as diversas experiências vividas em todo o Estado. É o caso do Programa Bolsa Verde que institui o incentivo financeiro para pequenos e médios agricultores ou posseiros recuperando áreas devastadas e também mantendo intactas aquelas de reserva legal e preservação permanentes já existentes em suas propriedades. O programa teve inspiração numa iniciativa piloto do Promata que pagava aos proprietários rurais que mantinham suas matas.
O Bolsa Verde foi criado pela Lei nº 17.727 de 2008 e regulamentada pelo Decreto 45.113 de 2009, e ampliou o mecanismo para o todo o Estado. Os recursos serão provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e também com a parcela de 50% do montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309. O Programa se encontra em fase de organização operacional para que os benefícios sejam repassados aos agricultores.
Fonte: Ascom/ Sisema
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