IEF institui Plano de Ação Territorial para proteção de espécies em extinção de Minas e Goiás

Notícia

Ter, 24 jan 2023


 Foto: Divulgação/IEF

IEF dentro PAT Goias Dentro

O IEF instituiu o PAT Veredas Goyas-Geraes para aumentar a conservação dos habitats das espécies e da sociobiodiversidade no território 

 

Espécies ameaçadas em extinção e não contempladas por instrumentos de conservação em regiões de Minas Gerais e Goiás terão a proteção estratégica do Plano de Ação Territorial (PAT), desenvolvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Goiás. Na sexta-feira (20), o IEF instituiu o PAT Veredas Goyas-Geraes para aumentar, em cinco anos, a conservação dos habitats das espécies e da sociobiodiversidade no território, entre eles peixes, mamífero e plantas típicas do Cerrado.

 

Esse é o terceiro PAT elaborado pelo IEF, sendo os outros dois: o do Espinhaço Mineiro, de 2020, e o Capixaba Gerais, de 2021. Os planos estão previstos no projeto Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF-Pró-Espécies), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cujo objetivo é minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas, especialmente sobre aquelas classificadas como criticamente em perigo e não contempladas por instrumentos de conservação existentes.

 

Elaborado de forma participativa, com a presença de representantes dos governos estaduais e federal, além de organizações não governamentais, setor privado e a sociedade, o PAT Veredas Goyas-Geraes foi construído por meio de oficinas e debates durante os meses de março e setembro de 2022, tendo como território definido o bioma Cerrado, englobando 31 municípios – 16 em Goiás e 15 em Minas Gerais –, além de 18 Unidades de Conservação.  

 

Espécies

 

A princípio, o Projeto Pró-Espécies identificou sete espécies-alvo que se enquadravam na categoria criticamente ameaçada de extinção (CR) da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, sem registro de ocorrência em UCs e não contempladas por outros instrumentos de conservação. No entanto, durante as oficinas preparatórias, essas informações foram avaliadas por técnicos e nove espécies foram consideradas alvos.

 

Nessa relação estão quatro espécies de flora típicas do Cerrado, são elas: Diplusodon panniculatus, Diplusodon retroimbricatus, Eriope cristalinae e Jacaranda intricata. Para a fauna foram cinco espécies de peixes, invertebrado de água doce e candangos. São elas: Hypsolebias stellatus, Hypsolebias virgulatus, Hypsolebias zonatus, Plesiophysa dolichomastix e Juscelinomys candango. Outras espécies ameaçadas e com registros de ocorrência no território foram consideradas beneficiadas pelo PAT, já que as ações poderão contribuir para proteção delas.

 

“O IEF vem alcançando bons resultados com os PATs já em desenvolvimento. Os planos permitem que as comunidades se tornem protagonistas dessa conservação, por meio das oficinas e capacitações feitas. O Veredas Goyas-Geraes já demonstrou, desde o início, esse engajamento da sociedade civil, possibilitando uma perspectiva muito positiva para as nossas metas”, comenta a diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos.  
    
Ações estabelecidas

 

O objetivo do Pat Veredas Goyas-Geraes é aumentar, em 5 anos, a conservação dos habitats, das espécies e da sociobiodiversidade no território, com engajamento da sociedade. Para isso, foram estabelecidas 25 ações distribuídas em três objetivos específicos: geração, sistematização e disseminação de conhecimento sobre as espécies e seus ambientes; mitigação de vetores de pressão que afetam as espécies e implementação de mecanismos de proteção, recuperação e restauração de ambientes naturais; fomento à criação, estabelecimento e aplicação de políticas públicas para conservação, monitoramento e uso sustentável dos recursos naturais.

 

Os objetivos e ações estão inseridos na Matriz de Planejamento que é parte integrante do PAT e deverão estar disponibilizados e atualizados na página eletrônica do IEF e da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás. Além disso, está formado o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), responsável por acompanhar, monitorar, avaliar e auxiliar na implementação do PAT. O GAT é formado por membros de diferentes organizações, tendo o IEF e a Semad/GO na coordenação.

 

Sobre o projeto

 

O projeto Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF-Pró-Espécies) considera os compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB e ainda os objetivos e as metas estabelecidos pela Estratégia Global para a Conservação de Plantas-GSPC, no âmbito da CDB.  

 

A definição dos territórios-alvo é partir da análise das áreas com o maior número de ocorrência de espécies criticamente ameaçadas sem estratégias de proteção. Sendo assim, os planos de ação para conservação dessas espécies são considerados instrumentos de gestão e de políticas públicas, elaborados conjuntamente com a sociedade, para identificar e orientar as ações prioritárias de combate às ameaças que colocam em risco as espécies e seus ambientes naturais.

 

Luciane Evans
Ascom/Sisema