Fotos: Evandro Rodney

Sisetema permitir´s monitoramento do bioma por imagens de satélite mais atuais 

 

Minas Gerais passou a ter mais informações sobre as características da mata atlântica em seu território e também mais subsídios para avaliar os pedidos de supressão de vegetação e de licenciamento ambiental relativos a esse bioma. Já está disponível na internet o Mapeamento da Cobertura Vegetal da Mata Atlântica de Minas Gerais, levantamento contratado pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF) que traz dados capazes de quantificar e também qualificar, por estágio de crescimento, a mata atlântica mineira.

 

O levantamento, feito com financiamento do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW, por meio do Programa PROMATA II, revelou um total de 12,8 milhões de hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica em Minas. Isso equivale a 41,8% da área total mapeada no estado. Os dados estão disponíveis na Plataforma de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) e podem ser consultados clicando aqui.

 

Além da camada de informações produzida a partir de imagens geradas por satélite, o trabalho da tecnologia foi ratificado por cerca de 2 mil visitas de campo, em que técnicos do IEF puderam comparar as informações obtidas a partir das imagens com a realidade da vegetação encontrada nas visitas. Também foram feitas avaliações com uso de imagens de drone. Todo o trabalho gerou fichas de vistoria técnica, também disponíveis na IDE-Sisema, para consulta.

 

A maioria das imagens de satélite usadas é do ano de 2014, mas há registros também de 2015. As visitas de campo, que confirmaram o conteúdo das imagens de satélite, no entanto, são de 2018 e 2019.

 

NOVA BASE DE DADOS

 

Até então, os dados de que o IEF dispunha tinham uma base de análise distinta da atual e eram referentes a 2009, mostrando um remanescente de 8 milhões de hectares de mata atlântica, o que correspondia a 29,3% dos limites legais do bioma, em um universo mapeado de 27,3 milhões de hectares.

 

Deste modo, o uso das informações do novo mapeamento vai permitir uma visão mais atualizada do bioma, bem como vai garantir maior assertividade à gestão ambiental em Minas. Isso porque, além de ser uma importante ferramenta para os técnicos que lidam com os atos autorizativos referentes à mata atlântica e também com a fiscalização do desmatamento ilegal, as informações serão de extrema relevância para o trabalho de consultores e de pessoas ou corporações que desejam empreender no Estado.

 

Outro ponto importante é a facilidade e acesso. As informações do mapeamento podem ser consultadas de qualquer local e a qualquer momento. Elas estão disponíveis em uma camada de informação geoespacial da IDE-Sisema, em formato shape file, que traz os contornos da vegetação.

 

A IDE-Sisema é uma ferramenta que permite a visualização completa dos atributos ambientais existentes no território mineiro, como relevo, vegetação, presença de áreas de preservação, entre outros aspectos importantes para a regularização de empreendimentos a partir do licenciamento ambiental e também para uso da água. A ferramenta garante, de forma gratuita, o acesso pelo empreendedor às informações espaciais dos chamados critérios locacionais, que são componentes ambientais mais relevantes e mais sensíveis para a instalação de um empreendimento.

 

ESTÁGIOS DE REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO

 

Dessa vez, além de conseguir enxergar uma extensão maior e com mais detalhes, o trabalho apresentado pelo IEF trouxe ainda uma condição importante para a gestão das florestas realizada pelo IEF no estado e para os procedimentos de regularização ambiental. Pela primeira vez é possível definir qual é o estágio sucessional da vegetação, o que na prática significa saber em qual grau de regeneração a floresta se encontra.

 

Os limites da área de proteção do bioma Mata Atlântica estão definidos pela Lei Federal 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa deste bioma no Brasil. Como a legislação federal determina diferente graus de restrição para supressão de vegetação, conforme estágio de regeneração florestal, essa informação se torna muito valiosa para o trabalho dos analistas ambientais do IEF. O levantamento mostra que 1,2 milhão de hectares se encontra em estágio inicial de regeneração. Outros 8,5 milhões de hectares foram enquadrados nos estágios de regeneração médio e avançado.

 

De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o mapeamento é muito importante para diversas atividades do Sisema, o que inclui o monitoramento e controle da cobertura vegetal, fiscalização ambiental e a gestão e criação de unidades de conservação e corredores ecológicos. Também serve de subsídio para a análise de processos de autorização para supressão vegetal, licenciamento ambiental, análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o Programa de Regularização Ambiental (PRA), entre outras.

 

“No licenciamento ambiental e nos processos de intervenção ambiental, o mapeamento permitirá que o usuário externo tenha informações mais detalhadas sobre a vegetação predominante na área em que pretende instalar seu empreendimento ou propriedade, prevendo a necessidade de compensações ou restrições para o uso pretendido”, diz Malard.

 

Ele ainda destaca que a vantagem não se restringe apenas a empreendedores, mas principalmente aos analistas ambientais do Sisema, que ganham melhores condições para aplicação da Lei da Mata Atlântica. “No caso de desmatamentos ilegais será possível identificar com maior precisão o estágio de regeneração que predominava na área e aplicar a Lei da Mata Atlântica com mais segurança jurídica”, acrescenta o diretor-geral do IEF.

 

Segundo o diretor de Gestão Ambiental Territorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fabrício Lisboa Vieira Machado, a presença dessa nova camada da mata atlântica na IDE-Sisema representa um grande avanço para os serviços oferecidos pela ferramenta. “Traz bastante exatidão e uma atualização em termos de escala e de posição, além de uma série de questões de ordem técnica que melhoram a experiência do usuário, principalmente para quem trabalha com agenda verde. A exatidão posicional que se tem é bem maior e isso também é muito bom para o analista do Sisema”, afirma Lisboa.  

 

ENTENDA O LEVANTAMENTO

 

Para levantar a área remanescente da vegetação nativa de Mata Atlântica em Minas, o mapeamento fez uma varredura em 30.673.854,99 hectares, que incluiu o limite legal do bioma estabelecido pela Lei Federal 11.428/2006, acrescido de um buffer de cinco quilômetros, considerando as áreas de transição para os outros biomas. Nesse universo, foram identificados 12.817.664,32 hectares de remanescentes de vegetação nativa, o que corresponde a 41,8% da área mapeada.

 

O último levantamento disponível antes do novo produto era de 2009 e trazia um mapeamento de todo território estadual, incluindo, além do bioma Mata Atlântica, os biomas Cerrado e Caatinga. Os dois levantamentos possuem diferenças, sendo que a principal delas é a qualidade das imagens de satélite utilizadas.

 

O novo mapeamento utilizou imagens do satélite Rapideye com resolução espacial de cinco metros, o que significa uma qualidade bastante superior ao trabalho de 2009, que contava com imagens do satélite Landsat com 30 metros de resolução espacial. O uso de imagens de melhor qualidade permitiu uma melhor identificação das áreas de remanescentes florestais em relação ao último levantamento.

 

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema