Foto: Divulgação/IEF

As oficinas para construção do plano contaram com a participação de representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas

 

Foi aprovado na tarde da última terça-feira (25/4), na 84ª Reunião Ordinária da Câmara de Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Fernão Dias, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, municípios de Contagem e Betim. O plano estabelece o zoneamento da área da unidade de conservação e as normas que devem nortear e regular o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação de estruturas físicas necessárias à gestão. Os objetivos do Plano de Manejo estão de acordo com a missão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em assegurar o desenvolvimento sustentável, por intermédio da execução das políticas florestal e de proteção à biodiversidade.

 

Para o gerente da APA Parque Estadual Fernão Dias, Marcus Vinícius de Freitas, um plano de manejo é a referência principal para as decisões de gestão e de planejamento em uma unidade de conservação (UC). “Para a elaboração do plano da APA Parque Fernão Dias, o IEF utilizou como base o Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais (ICMBio 2018)”, ressaltou.

 

De acordo com Marcus Vinícius, o plano começou a ser elaborado em 2020 e sempre buscou conciliar os objetivos da UC com os desejos e expectativas dos moradores da região. “Além disso, mantivemos sempre o diálogo e a parceria com o conselho consultivo e os municípios de abrangência”, completou.

 

O Plano de Manejo

 

O ponto alto do processo de elaboração do plano de manejo foi a realização de três dias de oficina, quando um grupo de aproximadamente 22 pessoas definiu os elementos do plano.  As oficinas contaram com a participação de representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, garantindo assim uma representação igualitária de atores interessados e envolvidos com a unidade de conservação.  

 

Durante as oficinas foram definidos e descritos, por meio de dinâmicas e atividades em grupo, o propósito, as significâncias e os recursos e valores fundamentais da UC. Além disso, foram identificadas e priorizadas as necessidades de planejamento e dados que a APA irá desenvolver a partir de agora. Também foram definidas as zonas de manejo da unidade e suas normas de uso.

 

A caracterização foi feita a partir do Plano de Requalificação do Parque Estadual Fernão Dias elaborado pela Ethos Arquitetura e Urbanismo, por meio de um convênio firmado com Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), em 2012. Esse documento trouxe informações detalhadas sobre os meios físicos, bióticos, socioeconômicos, além da descrição completa das estruturas e do histórico de criação da UC.  

 

A elaboração do plano de manejo contou com a participação de servidores de diferentes setores do IEF. Ao todo, foram 12 profissionais envolvidos. A coordenação ficou por conta da Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) e do Núcleo de Biodiversidade (NuBio) da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana (URFBIO-Met). Também participaram da construção técnicos da UC, da GCMUC, da Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (GCARF) e do Parque Estadual Serra Verde.

 

Entre as ações previstas na Análise Integrada de Planejamento e Priorização estão ações de recuperação e proteção de nascentes, educação ambiental, Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Projeto Técnico de Reconstituição da Flora, instalação de coletores de lixo, instalação de pontos de monitoramento de focos de incêndio, Plano de Segurança, incentivo de projetos de pesquisas acadêmicas, entre outras.

 

A unidade de conservação

 

A APA Parque Estadual Fernão Dias, localizada nos municípios de Contagem e Betim, resistindo à expansão urbana, abriga remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado, protege espécies endêmicas e ameaçadas, além de contribuir para a recarga hídrica das bacias dos rios Paraopeba e Velhas. A unidade assegura o lazer, a cultura, as práticas esportivas, a educação, a interpretação ambiental e fortalece o pertencimento da comunidade do entorno, além de promover o uso sustentável, garantindo a qualidade do ar e conforto térmico na área urbana.

 

Wilma Gomes
Ascom/Sisema